Correio Braziliense
postado em 26/07/2020 20:46
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31. Noronha tem 63 anos, idade que o enquadra no grupo de risco da doença.O risco de complicações decorrentes da covid-19 levou o presidente do STJ a conceder a prisão domiciliar ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, investigado pelo Ministério Público do Rio por integrar esquema de 'rachadinha' (apropriação parcial ou total dos salários de servidores) no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa fluminense.
Segundo o ministro, 'não é recomendável' manter Queiroz preso durante a pandemia. O ex-assessor estava detido em Bangu 8, e saiu da unidade no último dia 10. O benefício da prisão domiciliar foi estendido à esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida. Noronha justificou a medida alegando que deveria estar ao lado do marido para 'lhe dispersar as atenções necessárias'. Márcia voltou para casa dois dias depois.
A decisão do ministro embasou habeas corpus coletivo impetrado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) em nome de todos os presos do grupo de risco do novo coronavírus detidos preventivamente por crimes sem violência. O pedido foi negado por Noronha na última quinta, 23, que apontou falta de informações individualizadas de cada preso para atender a solicitação.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.