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Caso Queiroz pode sair das mãos de Fischer, avaliam ministros do STJ

Um eventual afastamento de Fischer deve levar o caso Queiroz para as mãos do ministro Jorge Mussi, colega mais antigo da Quinta Turma do STJ

Agência Estado
postado em 28/07/2020 19:26
Um eventual afastamento de Fischer deve levar o caso Queiroz para as mãos do ministro Jorge Mussi, colega mais antigo da Quinta Turma do STJA recuperação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, que se submeteu recentemente a uma cirurgia de urgência, já levantou dentro do tribunal a discussão sobre o encaminhamento do habeas corpus do ex-assessor Fabrício Queiroz para outro integrante da Corte.

Decano do STJ, Fischer é responsável pelos processos da Operação Lava Jato e relator do habeas corpus de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que entrou na mira das investigações de um esquema de ;rachadinha; (devolução de parte dos salários dos servidores do gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

A expectativa de colegas de Fischer, antes da cirurgia, era a de que o ministro poderia rever a decisão de plantão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro em razão da pandemia do novo coronavírus. Mesmo Fischer sendo o relator do caso, coube a Noronha tomar a decisão durante o recesso do STJ, por caber ao presidente do tribunal a análise de processos considerados urgentes.

Noronha também estendeu a prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, que estava foragida na época da decisão. A determinação do presidente do STJ foi considerada ;absurda;, ;teratológica;, ;uma vergonha;, ;muito rara; e ;disparate; por ministros do STJ de diferentes alas.

Hérnia

Fischer foi submetido a uma cirurgia para tratar uma obstrução intestinal ocasionada por uma hérnia interna, segundo boletim do hospital DFStar. De acordo com o hospital, o quadro do ministro ;segue estável para cuidados pós-operatórios;.

Ministros do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem comemoraram a recuperação do colega e apontam que as próximas 72 horas serão decisivas para o quadro de saúde de Fischer. A expectativa é a de que o ministro se afaste e peça uma licença médica que pode durar trinta dias.

[SAIBAMAIS]Um eventual afastamento de Fischer deve levar o caso Queiroz para as mãos do ministro Jorge Mussi, colega mais antigo da Quinta Turma do STJ, um dos dois colegiados especializados em matérias penais do tribunal. A possibilidade de Mussi ficar temporariamente com o caso, até Fischer se recuperar de saúde, é considerada "alta" por integrantes da Corte, que apontam que os dois ministros possuem perfil parecido - são considerados técnicos e linha dura com réus.

Em julho do ano passado, Fischer já havia se afastado do STJ para tratar de uma embolia pulmonar e só retornou ao tribunal em março deste ano.

Mussi, no entanto, deve deixar a Quinta Turma do STJ no final de agosto, quando assumirá a vice-presidência do tribunal. Em seu lugar, deve passar a integrar o colegiado o ministro João Otávio de Noronha, atual presidente do STJ e o autor da decisão que beneficiou Queiroz e sua mulher.

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