Resíduo sólido terá, enfim, plano nacional

Ao CB.Poder, Salles afirma que Brasil tem %u201Cpandemia%u201D de lixo e regulamentação de descarte de rejeitos chega agora. Ele defende mineração na Amazônia, que não vai virar nova Serra Pelada

Correio Braziliense

postado em 30/07/2020 04:04

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a regulação da mineração na Amazônia. Em entrevista ao CB.Poder — uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília —, ontem, ele afirmou que há grandes reservas de metais e pedras preciosas na região e falou contra os países que criticam as políticas ambientais do Brasil. Para o ministro, a regulamentação da exploração mineral na região seria positiva para a preservação da floresta. Ele também criticou ambientalistas que participam de seminários internacionais para falar mal do Brasil e adiantou que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) deve ser assinado pelo governo amanhã. A seguir, os principais pontos da entrevista:





O governo está trabalhando muito na questão do saneamento, e do próprio Planares, mas continua apanhando muito na questão ambiental. Como o Brasil pode virar essa imagem internacional tão negativa?
Há um esforço de alguns grupos e setores de colocar o Brasil na defensiva, até porque somos competitivos no agronegócio. Como a gente vai cuidar da população brasileira que vive na Amazônia se não discutirmos a melhoria da vida dessas pessoas? O governo colocou na Câmara a regularização fundiária da Amazônia, outros governos e outros que passaram pelo MMA ignoraram isso. A criação do Conselho da Amazônia, sob a presidência do vice Hamilton Mourão, nos ajuda, porque esses temas estavam dispersos em vários ministérios –– a regularização fundiária estava na agricultura, no Incra. Quanto à mineração, nós não vamos discutir a mineração da Amazônia? Você tem reservas gigantescas de ouro, diamantes, nióbio, manganês, cassiterita, e nós vamos continuar fingindo que não tem essa discussão? Não será uma nova Serra Pelada, temos parâmetros muito mais rigorosos que podem ser seguidos.

Quando o presidente Jair Bolsonaro diz que o índio tem que garimpar, que tem que liberar o garimpo, não passa uma imagem negativa lá fora?
Talvez a forma de falar possa ser aprimorada, mas vários dos países que nos criticam fazem mineração em áreas sensíveis do seu território, como a Noruega, que explora petróleo em pleno Mar do Norte. É importante lembrar que nós não somos os maiores emissores de gás do efeito estufa, são os países ricos. O Brasil, que tem menos de 3% das emissões do mundo, tem o etanol, que é combustível limpo, que tem biomassa. Precisa parar de ter entidades e representantes da área ambiental indo falar mal do país no exterior. Isso é inconcebível, o certo seria conversar e resolver o problema aqui. Muitos idealistas que fazem artigos lá fora querem ganhar dinheiro, vendem serviços de consultoria aqui. Como o governo Bolsonaro fechou a torneira do dinheiro do contribuinte, essa turma reclama. Mas nem todos que cuidam do assunto são assim.

Desde que o senhor deu aquela declaração, na reunião ministerial de 22 de abril, sobre passar a boiada, muitos falam que aproveitou que estava todo mundo distraído. Como vê isso?
O Brasil é conhecido por ser o país da burocracia, das regras contraditórias, da falta de racionalidade no sistema regulatório. Tem casos em vários ministérios, inclusive no Meio Ambiente, em que a nova norma é muito mais protetiva, moderna ou lógica que a anterior. Um exemplo é o lodo que sobrava do tratamento de saneamento, que tinha que ser jogado em um aterro. O que fizemos foi uma norma moderna, a exemplo do que diz o resto do mundo, que o lodo, devidamente tratado, pode ser usado como biofertilizante. Qual é a lógica de dizer que essa norma não deveria ter sido feita? É uma norma boa.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) deve ser assinado na próxima sexta-feira. Como funcionará?
O Planares é importante para o Brasil, que vive uma “pandemia” do lixo. Há dez anos aguardamos que o Brasil faça seu plano nacional de resíduos sólidos. Para dizer que lixo é esse e de onde vem. Como vamos gerenciar os resíduos? Começando por algo que é básico: não temos nem nas grandes cidades um programa de coleta seletiva. Impõe a educação ambiental que as pessoas separem, em casa, pelo menos os dois critérios: o lixo seco do orgânico. O orgânico vai para o aproveitamento em biodigestão que permite, por exemplo, uma coleta de biogás, que pode ser usada no abastecimento de ônibus coletivos. O inorgânico é separado do orgânico e você recicla o que tem valor.

Qual é o prazo de implantação desse programa?
Em cerca de três, quatro meses, deve estar pronto para entrar em vigor. Se considerarmos que aguardamos isso há dez anos, não vão ser três meses que vão fazer diferença, mas são importantes para que a gente tenha um bom plano com todas as contribuições. É no governo Bolsonaro que, finalmente, o Brasil resolve o problema jurídico, regulatório. No nosso país, vergonhosamente, 100 milhões de pessoas não têm coleta e tratamento de esgoto e 30 milhões não têm água potável.

Qual é o prazo para a extinção dos lixões?
Nós lançamos um instrumento que também era aguardado há dez anos que é o Sistema Informatizado de Gestão de Resíduos (Sinir). As prefeituras e geradores de resíduos estão alimentando esse sistema na internet e permite que haja um planejamento para as ações. Em paralelo à política nacional e o plano de resíduos, você tem duas datas: os municípios que tiverem o plano municipal de resíduos sólidos terão o prazo estendido para 2024; os demais, no final deste ano. É importante que os municípios façam seus planos, se não, como você vai ter uma estratégia de combate a essa praga dos resíduos nos municípios? Se já é insalubre em situação normal, em uma pandemia se torna ainda mais grave.

Há um programa especial para os catadores?
Eles têm, primeiro, uma questão de empregabilidade. Então, há muitas cooperativas e nós temos que ajudá-las a se estruturarem, a terem as esteiras de separação, acondicionamento do produto. Isso gera emprego, gera renda para as pessoas. Muitas cooperativas fazem um bom trabalho bem-estruturadas e outras não conseguem. Quem vai ajudar a tirar isso do papel? Os municípios e as empresas privadas.

* Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi