Quarentena para juiz não prospera

Correio Braziliense

postado em 31/07/2020 04:03

O vice-presidente Hamilton Mourão criticou a sugestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de manter juízes e procuradores inelegíveis por oito anos após abandonarem seus cargos públicos. “Você está transformando o magistrado em um cidadão sem direitos políticos”, rebateu o general.

Mourão acredita que a proposta pode ter relação com o papel do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que abandonou 22 anos de magistratura para integrar o governo Bolsonaro. Após a saída dele do ministério, começaram os rumores de que disputará a Presidência. “Todo mundo fala que ele seria um candidato viável para 2022, e outros magistrados não têm esse destaque”, afirmou o vice-presidente. “Acho que é o tipo da coisa que está colocada em discussão, mas não prospera, na minha visão.”

Toffoli abordou o assunto na quarta-feira, em sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com ele, “a imprensa começa a incensar determinado magistrado e ele já se vê candidato a presidente da República sem nem conhecer o Brasil, sem nem conhecer o seu estado, sem ter ideia do que é a vida pública”. “Quer ir para a política, pode ir. Sai da magistratura, e tenha um período de inelegibilidade. Para que não possam magistrados e membros do Ministério Público fazer dos seus cargos e das suas altas e nobres funções meios de proselitismo e demagogia”, enfatizou.

A ideia de Toffoli foi endossada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado frisou, ainda, que existem projetos sobre esse assunto tramitando na Casa. “Acho que esse debate está sendo amadurecido e está perto de chegar a um entendimento de que carreiras de Estado não podem ser usadas como trampolim pessoal”, enfatizou. Atualmente, um juiz que deixa a função fica seis meses sem poder se candidatar a eleições. (ST)