O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da nova comissão mista da reforma tributária no Congresso, defendeu, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a PEC 45/2019, que propõe uma tributação mais equilibrada sobre bens e serviços, e que tramita na Câmara como fio condutor da reforma que será debatida na comissão mista. Apesar das críticas do setor de serviços, o parlamentar garantiu que o novo tributo vai incidir apenas sobre 15% das empresas desta área –– “que ainda terão uma cadeia de recuperação de créditos”, conforme garantiu.
Ele defendeu o ataque à regressividade e a tributação de lucro e dividendos, em uma reforma tributária mais ampla, e não apenas uma simplificação de impostos federais, como o projeto de lei que o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso. “Não faz sentido uma reforma tributária simples. Não me parece razoável perdermos a oportunidade razoável perder a oportunidade de algo mais ousado”, propôs.
Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, defendeu uma reforma que não privilegie setores e deu apoio à PEC 45. “Temos que deixar de olhar para o umbigo e pensar na necessidade de desenvolvimento de todas as regiões do Brasil, na geração de empregos e no estímulo ao empreendedorismo”, destacou. (RH)