Correio Braziliense
postado em 31/07/2020 04:04
O Twitter retirou do ar, internacionalmente, ontem, as contas dos bolsonaristas, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última sexta-feira mandou que houvesse o bloqueio dos perfis. A medida é porque o grupo de apoiadores do presidente da República tentou contornar a ordem do magistrado mudando a configuração de localização para outros países a fim de continuar postando as críticas que fazem à Corte. Os administradores do microblog consideraram a decisão “desproporcional” e anunciaram que vão recorrer.
Logo que conseguiu migrar devido à retirada do perfil nacional do Twitter, Sara Giromini (a Sara Winter) voltou a atacar Moraes, como fizera em episódios anteriores. Contas dos empresários Luciano Hang e Edgar Corona, além dos blogueiros Allan dos Santos e Bernardo Kuster e do ex-deputado Roberto Jefferson, também tentaram contornar a proibição e foram atingidas. Por meio de nota, o Twitter disse que “bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente do inquérito do Supremo Tribunal Federal”. E acrescentou que “considera a ordem desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão do bloqueio”.
A queda de braço dos bolsonaristas com o ministro já envolveu a Advocacia-Geral da União, que, no dia seguinte à determinação de Moares, pediu ao STF, por meio de ação direta de constitucionalidade assinada pelo presidente e pelo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, a suspensão do bloqueio de perfis. A alegação para a liberação das contas seria para “assegurar a observância aos direitos fundamentais das liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, de exercício do trabalho e do mandato parlamentar”.
O envolvimento da AGU no episódio foi duramente criticado. O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado Rocha, salientou que o caminho adequado, para defender a liberdade de expressão ou algum artigo da Constituição visando os interesses de cidadãos comuns, seria recorrer ao Ministério Público Federal.
Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) classificou a ação como “totalmente equivocada” e disse que a assinatura de Bolsonaro na peça tem um peso simbólico, revelando a utilização da AGU politicamente. Outro que criticou foi o ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams, que classificou a ação como “não muito ortodoxa”.
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