Politica

Maia: só falta dar "nome em inglês" à nova CPMF

Presidente da Câmara deixa claro que não adianta o governo tentar disfarçar novo imposto "para parecer bonito", pois contribuinte não aceita desembolsar mais

postado em 31/07/2020 04:04
Presidente da Câmara lembrou que a CPMF foi criada para financiar a saúde, mas nunca foi aplicada no setor

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, articular para tentar emplacar novamente a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstra ser uma barreira difícil de transpor para a aprovação do tributo. Em evento realizado em São Paulo, ontem, ele foi taxativo ao dizer que é contra qualquer proposta de novo imposto que venha do Executivo, mesmo que seja uma CPMF rebatizada. E avisou: enquanto ele comandar a Casa, não entrará na pauta nenhum texto propondo criação de imposto.

;Vão querer inventar um novo nome em inglês (da nova CPMF) para ficar mais bonito. O fato é que a sociedade não quer mais imposto;, afirmou Maia, durante seminário virtual sobre reforma tributária organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele criticou qualquer novo tributo que eleve a carga de impostos e votará contra.

;Uma nova CPMF é um imposto cumulativo e regressivo. Sou contra, no mérito. Vamos cometer os mesmos erros do passado. A CPMF foi criada para a saúde, mas não foi para lá que ela foi destinada;, acrescentou.

Maia criticou a criação da CPMF como forma de buscar cobrir o aumento de despesas do governo. ;Não adianta aumentar a carga tributária para resolver o problema de gasto público;, alertou. Ele lembrou que, ;entre 1996 e 2004, as gestões anteriores aumentaram a carga tributária em 9% e o problema do gasto público não foi resolvido;.

De acordo com o presidente da Câmara, as soluções para resolver os problemas da economia pós-pandemia que passam por desfazer o teto de gastos ;; emenda constitucional aprovada em 2016 que limita o crescimento das despesas primárias do governo pela inflação do ano anterior. ;Todas as soluções colocadas vão na linha contrária do que a gente vinha defendendo desde o governo Michel Temer, que é organizar as contas públicas e melhorar a eficiência do gasto;, pontuou.

Maia defendeu como agendas prioritárias a reforma tributária e medidas para corte de gastos e desvinculação de receitas, como o pacto federativo e a reforma administrativa. Para ele, há que se pensar numa mudança no sistema de impostos, que reduza sua complexidade e não atrapalhe a retomada da economia, reduzindo a regressividade da carga. ;Se formos criar um imposto novo para desonerar a folha, vamos adotar a mesma solução do passado, que não resolveu problemas mais graves. Fica parecendo que vai ser mais um tributo que vai mais atrapalhar do que ajudar na retomada. É muito importante fazer um debate para não errar. Desoneramos a folha, no governo Dilma Rousseff, e isso não gerou emprego;, lembrou.

Para o presidente da Câmara, a folha custa muito caro ;no mundo inteiro;, mas, no Brasil, ;custa muito mais;. ;Temos que olhar para as despesas públicas para desonerar a folha. Não será aumentando imposto que vamos resolver nossos problemas;, reforçou. Maia salientou que nenhum imposto novo será pautado na Câmara, pelo menos, até fevereiro, quando termina seu mandato. ;Vamos continuar com as propostas de reforma tributária, de pacto federativo e de gatilhos para o teto de gastos.


Waldery: governo comprometido com teto
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, defendeu ontem o teto de gastos e disse que o governo leva em conta as restrições impostas pela emenda constitucional para os cenários econômicos dos próximos anos. O comentário foi na reunião mensal, com deputados e senadores, sobre o impacto da pandemia de coronavírus nas contas públicas, quando apresentou as ações fiscais e as execuções orçamentárias das medidas para o enfrentamento da covid-19. Segundo Waldery, as medidas de combate ao coronavírus causaram um impacto de R$ 526 bilhões, sendo R$ 505,4 bilhões em despesas e R$ 20,6 bilhões em renúncia de receitas. O maior gasto foi com o auxílio emergencial à população, R$ 254,2 bilhões, seguido pelo auxílio aos estados e municípios, de R$ 60,2 bilhões


Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação