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2ª Turma do Supremo retira delação de Palocci de processo contra Lula

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes apontam que depoimento do ex-ministro foi incluído no processo para gerar fato político. Fachin votou para manter o processo como estava

Renato Souza
postado em 04/08/2020 18:28
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes apontam que depoimento do ex-ministro foi incluído no processo para gerar fato político. Fachin votou para manter o processo como estavaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por 2 votos a 1, retirar a delação do ex-ministro Antônio Palocci de uma ação que corre na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propina da Odebrecht por meio de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

A defesa do ex-presidente afirmou que o depoimento prestado por Palocci foi incluído no processo pouco antes da eleição presidencial, e que demonstrou quebra de imparcialidade do então juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, responsável pelo caso na primeira instância. Esse fato, de acordo com os advogados, teria ficado evidente com a retirada do sigilo da delação, na mesma semana da realização do primeiro turno, em que lula era candidato a presidente.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pela permanência da delação no processo. No entanto, ele foi voto vencido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Carmen Lúcia e Celso de Mello, que também integram a Segunda Turma, faltaram a sessão.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que a delação foi anexada no processo de Lula após a fase de instrução processual, quando são colhidas as provas, revela "inequívoca quebra de imparcialidade" do juiz, que teve o "aparentemente o intuito de gerar fato político". Para o magistrado, esse tipo de conduta é inconstitucional. ;As circunstâncias que permeiam a juntada do acordo de colaboração de Antonio Palocci no sexto dia anterior à realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude;, disse Gilmar.

O ministro Ricardo Lewandowski destacou que a conduta de Moro no processo relacionado ao ex-presidente Lula é alvo de um habeas corpus apresentado na Corte, e que deverá ser avaliado posteriormente. Mas destacou que fica claro que houve interferência no resultado das eleições. "Com essas e outras atitudes que haverão de ser verticalmente analisadas no âmbito do HC 164493, o referido magistrado, para além de influenciar de forma direta e relevante o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros jornalistas políticos, desvelando um comportamento no mínimo heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-presidente Lula, violou o sistema acusatório bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa;, afirmou o ministro.

Procurado, o Supremo não soube informar os motivos que levaram os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia a faltar o julgamento.

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