STF aprova suspensão de operações no Rio

Correio Braziliense

postado em 05/08/2020 04:03

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Cinco dos magistrados acompanharam o relator, Edson Fachin, que entendeu que as ações das forças de segurança só podem ocorrer em situações de absoluta necessidade.

O julgamento do caso, no plenário virtual da Corte estava marcado para acabar ontem à noite, mas não tinha sido encerrado até o fechamento desta edição. Em seu voto, Fachin avaliou que as operações nas comunidades cariocas só podem ocorrer “em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente”. Votaram no mesmo sentido os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Fachin atendeu pedido de partidos políticos e entidades da sociedade civil do Rio, que questionam os métodos das forças de segurança e a quantidade de mortes nas operações. A ação foi apresentada no Supremo após a morte do menino João Pedro, no Complexo do Salgueiro.

O garoto, de 14 anos, foi morto, em maio, durante ação realizada pela Polícia Federal, com apoio de policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil, e suporte aéreo da Polícia Militar. A família afirma que os policiais já chegaram atirando. Na ocasião, o intuito era cumprir dois mandados de busca e apreensão em endereços de traficantes. Ninguém foi preso.

Redução

Levantamento realizado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF) e pela plataforma Fogo Cruzado mostrou que com a redução de operações policiais nas favelas houve diminuição de 72,5% de mortes nessas ações e 49,6% em relação à média de feridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, observando uma série histórica desde 2007.

O estudo analisou dados de 5 de junho a 5 de julho e o mesmo período dos outros anos. Com a redução das operações, o levantamento mostrou que houve, também, diminuição de crimes contra a vida e contra o patrimônio, no mês. (RS e ST)