Salles desiste de derrubar PPA

Após má repercussão, ministro recua da suspensão de plano que prevê a redução na devastação de todos os biomas, em 90%, até 2023. Substituiria por programas que, segundo ele, manteriam meta zero de desmatamento da Amazônia até 2030

Correio Braziliense

postado em 05/08/2020 04:04

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desistiu da tentativa de alterar a meta de reduzir em 90% o desmatamento e os incêndios ilegais em todo o País, previsto no Plano Plurianual (PPA) do governo até 2023. Ele pretendia trocar este objetivo pela garantia de preservação de apenas uma área específica de 390 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia, por meio de um programa recém-criado, o Floresta+ Amazônia. Conforme disse em coletiva, mais cedo, este projeto e mais um, o “Adote 1 Parque”, seriam suficientes para manter as metas de desmatamento zero até 2030, conforme compromisso firmado pelo Brasil no Acordo de Paris.

O recuo foi informado pelo Ministério da Economia, ontem à noite. Segundo nota da pasta, o Ministérioo do Meio Ambiente mantém a meta de diminuir em 90% as ações ilegais em todos os biomas –– não só na Amazônia ––, mas pede envolvimento de outros ministérios em ações de controle, como a Agricultura, Justiça e Defesa.

A proposta de Salles e do MMA foi alvo de duras críticas ao longo do dia. Propuseram que o PP fosse desconsiderado, em troca da preservação de uma área na Amazônia equivalente a 0,08% de toda a Amazônia Legal (composta por nove estados) e a 1/3 do que foi desmatado na floresta, entre agosto de 2018 e julho de 2019. Na proposta que fez para a suspensão do plano explicou que o ministério não teria os recursos financeiros necessários para cumpri-lo dentro “do espaço temporal proposto” e que “demanda ações conjuntas que estão fora da capacidade do MMA administrar”.

Na coletiva, mais cedo, Salles focou na expectativa de redução do desmatamento no longo prazo. “O que precisamos fazer: estabelecer as estratégias ano a ano para atingir o compromisso de desmatamento ilegal zero até 2030”, explicou, o que, segundo ele, justificaria o pedido de mudança da meta no médio prazo, de 2023.

“Esta sugestão foi discutida com o Ministério da Economia, inclusive, numa reunião virtual, na semana passada, e ficou acertado que esta forma de atingir a meta por meio de passos concretos é a maneira mais adequada. O Ministério da Economia divulgou nota pela manhã concordando com a proposta do Ministério do Meio Ambiente, e reconhecendo que nossa meta de 100% continua mantida”, afirmou, referindo-se ao fato de que, mais cedo, a pasta dirigida por Paulo Guedes salientou que a meta de redução é de 100% para 2030, como previsto na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), que é o documento brasileiro com os compromissos do Acordo de Paris.

Salles salientou que a equipe técnica de Guedes não rejeitou a proposta do MMA de extinção da meta de redução em 90% do desmatamento ilegal –– como chegou a ser divulgado pela imprensa ––, mas apenas “entendeu que ela não atendia todo o pleito”. Segundo o ministro, foi esclarecido na semana passada que o “Floresta ” é um dos programas que está sendo adotado para atingir a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030, “no qual a meta do PPA é uma etapa intermediária”.

“Exatamente isso que foi concordado. Ou seja, quais são as ações que se incluem na etapa intermediária para viabilizar a meta final, em 2030, de 100% de redução do desmatamento ilegal, e é dessa forma que vamos proceder”, afirmou o ministro.

Aporte de R$ 350 mi no fundo climático

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou ontem o repasse de R$ 350 milhões do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar projetos voltados à melhoria da qualidade ambiental nas cidades –– como obras de saneamento, por exemplo. De acordo com o MMA, os recursos poderão ser utilizados na “implantação de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos”. O BNDES também vai participar da gestão do programa “Adote 1 Parque”. A ideia é que empresas do Brasil e de fora contribuam com repasses que ajudem na proteção de 132 unidades de conservação na Amazônia Legal –– correspondentes a 15% do território da Amazônia Legal.