postado em 05/12/2017 06:00
A terceira colocada (Categoria Escola) na premiação trabalhou com ações ligadas à prática da cidadania, como o combate à sonegação fiscal, ao vandalismo, à venda de votos, à corrupção e à pirataria. O projeto ;Cidadão Nota 10 ; Um instrumento para a prática da cidadania;, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon, em Santarém, a 867 quilômetros de Belém, usou atividades recreativas, esportivas e culturais para envolver os 313 alunos, da educação infantil à educação de jovens e adultos.
Na proposta pedagógica desenvolvida pelo professor Manoel Marivaldo dos Santos Sousa, 40 anos, a ideia central era instigar os estudantes a exercitarem a prática da cidadania. Para isso, foi essencial levantar questões para o debate de conceitos como o funcionamento do Estado, os tributos e suas funções sociais, a responsabilidade fiscal e o orçamento público.
Orgulhoso de atuar na profissão de educador, Sousa revela que o objetivo principal do projeto é desenvolver nos alunos habilidades que eles possam transformar em ferramentas para fazer valer seus direitos, mas sem esquecer de cumprir seus deveres. ;Sempre falo, em sala de aula, que o aluno tem o direito a uma educação de qualidade, sem perder de vista que também tem o dever de conservar o estabelecimento onde estuda;, declara.
Outro ponto que merece destaque, na visão do educador, é que o projeto beneficia inclusive a gestão pública quando esclarece para o cidadão qual é a função dos impostos.;Em efeito dominó, a arrecadação aumenta e os governantes podem investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura, garantindo assim benefícios para a sociedade;, analisa.
Para o professor, receber esse prêmio é um estímulo e o dinheiro será aplicado em melhorias para a escola, como a compra de ventiladores. Além disso, será investido também em projetos que contribuam para o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos.
Um pouco da história
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal está inserido na esfera do Programa Nacional de Educação Fiscal. Tudo começou a ser desenhado em maio de 1996, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) registrou a importância de um programa de consciência tributária para despertar a prática da cidadania.
A fim de fomentar e estimular a conscientização da importância social do tributo, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) criou o Prêmio Nacional de Educação Fiscal em 2012. O presidente da Federação, Roberto Kupski, enfatiza que o prêmio surgiu no momento certo. ;Com muito esforço e com o apoio de instituições parceiras, conseguimos implantá-lo;, esclarece.
Na avaliação de Kupski, o tema Educação Fiscal passou a ser muito mais desenvolvido em diversos estados e municípios em decorrência da premiação. Ele comenta uma pesquisa feita pela Escola de Administração Fazendária (Esaf): ;Rio Grande do Sul e Goiás têm programas fortes, segundo a pesquisa. Desde a implementação dos programas de educação fiscal até o aumento de arrecadação de impostos;.
Kupski adianta que será feita uma pesquisa que permitirá mensurar em números o índice de retorno do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as localidades que trabalham com a educação fiscal. ;Será um bom termômetro sobre o resultado efetivo do programa;, afirma.
Onde fica
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon
Projeto: Cidadão Nota 10 ; Um instrumento para a prática da cidadania
Santarém, Pará (PA)