postado em 05/12/2017 06:00
No exercício da prática cidadã, alunos do ensino médio da Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, em Uberaba, distante 477 quilômetros de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, realizaram uma pesquisa qualitativa para o ;Mapeamento de Emissores de Cupons e Notas Fiscais; no município. De acordo com o levantamento, menos de 3%, em um universo de 110 empresas no entorno da escola, emitem o cupom fiscal ou a nota fiscal eletrônica, sem a necessidade de o cliente exigir.
O grupo, formado por 20 estudantes, percorreu o comércio local do entorno da escola, para a coleta de dados sobre a emissão de notas fiscais. Com isso, eles descobriram que a sonegação é uma realidade e concluíram que, na hora de escolher onde comprar, devem dar preferência àqueles que cumprem as obrigações fiscais.
O professor de geografia Dimas Rosa, 33 anos, coordenador do projeto, explica que a proposta pedagógica foi construída com o apoio dos professores de matemática Luiz Carlos Augusto Nunes, e de filosofia Adelino Ribeiro.
Para o professor Adelino, que representou os colegas na premiação, foi uma grande satisfação estar entre os 12 finalistas. ;Isso significa dizer que estamos no caminho certo;, afirma. Ele acredita que, ;em um cenário constituído por direitos e obrigações fiscais, especialmente aqueles voltados à gestão adequada dos gastos públicos por parte dos governantes, deve haver uma cidadania ativa, participativa e solidária;.
Para Dimas, não tem como falar em sociedade justa sem o pagamento de impostos. ;Essa condição está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico e social da cidade. Está claro que tanto a sonegação fiscal quanto a corrupção impedem a realização dos próprios direitos fundamentais.;
;Sem a emissão dos documentos fiscais, a sonegação desvia dos cofres públicos o que o povo paga e que jamais se reverterá em benefícios;, complementa Dimas, que acredita que o objetivo final da proposta é solidificar esse conhecimento na mente dos alunos e de seus familiares.
Incremento na arrecadação
A nota fiscal é um documento que registra a transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa a uma pessoa física ou outra empresa.
Esse documento é a única maneira que o governo tem de controlar o pagamento de impostos relativos às transações comerciais. Pedir a nota fiscal é tão importante que alguns governos estaduais incentivam os consumidores a fazê-lo dando descontos em outros impostos.
No Distrito Federal, quem pede a nota fiscal recebe créditos para abatimento no IPTU e no IPVA ou recebimento em dinheiro, por meio de depósito bancário em conta-corrente ou poupança caso não seja contribuinte desses impostos.
Ao mesmo tempo em que recompensa o cidadão que exerce seus direitos, o programa também busca reduzir o mercado informal e incrementar a arrecadação tributária. A sociedade também ganha com a redução da concorrência desleal e da sonegação fiscal.
Onde fica
Escola Estadual Francisco Cândido Xavier
Projeto: Mapeamento de Emissores de Cupons e Notas Fiscais
Uberaba, Minas Gerais (MG)