postado em 05/12/2017 06:00
Por meio de vídeos, músicas, paródias, além da montagem de uma peça teatral, a professora de educação infantil Virgínia Márcia Nascimento dos Santos, 38 anos, incentiva as crianças a conhecerem a função social dos tributos ao visitar o comércio e outras instituições. Dessa forma, os pequenos aprendem de maneira prática para onde vão os recursos arrecadados. Também aprendem a reconhecer onde o Estado deve investi-los e as formas inadequadas de investimentos, que não os revertem em melhor qualidade de vida para a população.
Considerado referência em educação fiscal na região Norte do país, o Centro Municipal Infantil Professor Wilson Mota dos Reis, no bairro de Redenção, em Manaus, no Amazonas, trabalha com esse tema desde 2011. Neste ano, a escola desenvolveu o projeto ;Pequeno cidadão ; Educação fiscal na educação infantil, aprendendo a reconhecer a função social dos tributos;, para 120 crianças, entre 4 e 5 anos, de quatro turmas da educação infantil.
Coordenadora do projeto, a professora Virgínia acentua que, para ser cidadão, não basta estar inserido na sociedade. Ela é categórica ao afirmar que ;toda a população tem que participar ativamente das decisões políticas, começando pelo interesse em se fazer presente nas decisões do local onde seus filhos e netos estudam;.
A professora conta que essa proposta pedagógica foi planejada a fim de suprir a necessidade de se ter uma comunidade mais participativa, atuante e crítica, formando cidadãos conscientes quanto à necessidade da emissão de documentos fiscais como forma de arrecadação de tributos necessários para o provimento, conservação e manutenção dos serviços e do patrimônio públicos.
Estar entre os finalistas já é um estímulo para Virgínia. ;É importantíssimo ter as crianças como protagonistas das ações cotidianas de cidadania. O projeto despertou a consciência de cidadão dos alunos e agora eles estão aptos para exigir e acompanhar a aplicação dos recursos públicos, tendo em vista o benefício de toda a população;.
Carga Pesada
Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre estatísticas tributárias confirma o que os brasileiros já sentem no bolso: o Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Os brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em taxas e impostos.
A OCDE é uma organização internacional formada por 35 países que têm como objetivo levantar e comparar dados entre as nações para ajudar na promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável das mesmas.
Segundo o estudo, a carga tributária brasileira oscila em torno de 33%. Se compararmos o Brasil com os países desenvolvidos, pagamos tributação menor que eles, em média. Porém, estamos mais de 10 pontos percentuais acima da média de 21,7% registrada na América Latina e Caribe.
Argentina (com 32,2% do PIB), Barbados (30,4%) e Brasil (33,4%) estão consideravelmente acima da média regional, em que a menor carga é a da Guatemala, que arrecada 12,6% do PIB dos contribuintes.
O estudo revela que o Brasil já tem uma carga tributária comparável a dos países ricos da OCDE ; grupo das 34 economias mais desenvolvidas do mundo ; na qual a média de impostos equivale a 34,4% do PIB. O Brasil está um ponto percentual abaixo dessa média. Nesse grupo, o México tem a menor carga com o equivalente a 19,5% do PIB. Na outra ponta, a Dinamarca arrecada o equivalente a 50,9% do PIB em impostos.
Ainda segundo o estudo, a arrecadação sobre a venda de mercadorias e serviços foi responsável por 41,7% dos impostos obtidos pelo Brasil. A participação é menor que a média da América Latina e Caribe, que ficou em 48,5%.