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Pacificados. Até que ponto?

Políticas públicas em nível estadual e municipal se revelam mais efetivas no combate à violência do que iniciativas federais

postado em 01/04/2011 14:56
Políticas públicas em nível estadual e municipal se revelam mais efetivas no combate à violência do que iniciativas federais
Políticas públicas em nível estadual e municipal se revelam mais efetivas no combate à violência do que iniciativas federaisHá uma pergunta retórica para se introduzir assuntos delicados: primeiro as boas ou as más notícias? No âmbito da violência, isso não funciona. É preciso que o leitor se despoje de certas expectativas e aceite que a realidade compreende uma vasta gama cinzenta, sem certezas absolutas. O crime ; como ;desvalor da vida social; passível de pena ; é uma constante na história. Nesse sentido, é algo ;normal;.

;Estamos muito longe uma sociedade em que a criminalidade é um problema secundário, mas sabemos que ela é possível;, afirma Almir de Oliveira Júnior, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para vislumbrar essa alternativa, convém descartar alguns sensos comuns. ;A pobreza não é a grande vilã por trás das taxas de homicídios, latrocínios e assaltos. O fator mais relevante é a desigualdade. A delinquência decorre, em grande parte, não da carência material, mas da impossibilidade de alcançar os objetivos desejados e incentivados culturalmente.;

Por isso, o especialista descreve a China, onde crescimento e desigualdade são superlativos, como ;uma bomba-relógio;. A perspectiva brasileira é, em certo sentido, mais promissora. Depende do que for feito nos próximos anos. Sabe-se que a fatia mais vulnerável da população ; como algozes e vítimas ; é de jovens negros do sexo masculino. ;Deve-se atuar de forma intensa e imediata. As políticas e os programas sociais precisam ser integrados em um plano de ação. O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), por exemplo, deve ser um instrumento para isso. As UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), no Rio, parecem ser um modelo que, se aperfeiçoado, pode ser muito bem-sucedido;, avalia.

Para o professor Arthur Trindade Maranhão Costa, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (Nevis) da Universidade de Brasília (UnB), o remédio não deriva de um esforço centralizador. ;O maior problema hoje na área de segurança são as elevadas taxas de homicídios. Não há dúvida sobre isso. Nos últimos seis anos, no Brasil, elas cresceram drasticamente em todas as unidades da Federação, à exceção honrosa de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco.; O que esses estados fizeram de diferente? Adotaram políticas públicas específicas.

;A novidade é a enorme participação de alguns municípios nesse esforço;, reforça o especialista. O exemplo mais emblemático é o paulista, cuja taxa recuou mais de 70% na última década. ;A capital tem hoje a taxa de 11 homicídios por 100 mil habitantes. Ou seja, inferior às apresentadas por cidades norte-americanas, como Chicago, Detroit e Los Angeles;, compara.

A eficiência das UPPs é vista com reservas pelo acadêmico. ;Tem dois tipos de UPPs: a parte policial e o que alguns chamam de UPP social. A policial, embora bem-sucedida, fundamentalmente trata da questão de levar policiamento a lugares onde nem sequer as polícias podiam entrar. Isso é uma especificidade do Rio de Janeiro. Na maior parte das cidades brasileiras ; e no DF também ;, as polícias não têm esse problema. Já a social é, de fato, interessante. Ocorre que ainda está em início de atividades. Então sequer podemos falar se é um bom modelo ou não;, conclui.

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>> Leia a íntegra desta matéria na edição 307 da Revista do Correio.

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