Rafael Campos
Colaborou Maria Fernanda Seixas
A primeira definição de família dada pelo dicionário Houaiss é simples: um grupo de pessoas vivendo sob o mesmo teto. Não há preceitos de identidade, quais vínculos de sangue têm, nem mesmo prevê laços matrimoniais ou documentações legais para justificar o título. Apenas gente que decidiu viver junto e, a partir daí, cria e cultiva relações. São subdivisões desse conceito que, mesmo espalhadas aos montes por todo o Brasil, ainda não são completamente aceitas ou compreendidas: família concubinária, monoparental, unilinear, homoafetiva, intessexual, mosaico, unipessoal e eudemonista. Modelos tão antigos quanto a própria existência da forma matrimonial clássica ; com seus laços de parentescos, dependências e normas de convivência ;, mas que ainda são vistos como fenômenos da pós-modernidade.
Uma forma clara de perceber as mudanças dos padrões é observar as apurações do censo, que datam do século 19. As condições de reprodução, a diminuição da fecundidade e mortalidade, melhores condições de vida e saúde, novos padrões de relacionamento, acontecimentos históricos, econômicos, culturais e sociais são chaves para compreender as novas estruturas familiares.
Segundo o estudo População e Família Brasileira: ontem e hoje, de Arlindo Mello do Nascimento, o primeiro levantamento estatístico oficial brasileiro ; o Censo do Império, de 1872 ; reconhecia apenas três tipos de modelos familiares: 66% da população era de solteiros; 19%, de casados, e 15% eram viúvas. No início do século 21, o censo já indaga a filiação dos indivíduos, o tamanho da família, número de casamentos, grau de parentesco no casamento, número de filhos nascidos vivos e outros fatores que compreendem a complexidade dessa estrutura. Incorporou-se, enfim, a ideia da convivência.
;Por muito tempo, e ainda hoje, os valores associados à família estiveram apoiados num princípio que atrelava sexualidade, reprodução e casamento, resultando num modelo de família conjugal, com casamento indissolúvel e monogâmico. Mas vemos que as mudanças ocorridas nas famílias, dentro e fora de casa, atingiram todos os segmentos sociais;, afirma Arlindo Mello, no estudo.
;Nesse contexto, ainda mais importante que estudos como o censo é o reconhecimento da legislação às novas estruturas familiares. Até porque é a partir das mudanças na legislação que certos conceitos começam a ser absorvidos pela sociedade;, explica Adriana Caldas do Rego Maluf, mestre e doutora pela Universidade de São Paulo em direito civil e autora do livro Novas modalidades de família na Pós-modernidade.
Pensões alimentícias, comunhão parcial de bens, políticas públicas. São vários os aspectos garantidos pelo Estado a esses modelos que tanto podem abarcar o clássico ;marido, mulher e filhos; como, desde maio, dois homens ou duas mulheres que mantém um relacionamento afetivo estável. ;É dever da legislação manter-se ampliando seu caráter protetivo, evidenciando a primazia do indivíduo nas relações familiares, o valor da afetividade, o respeito à dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentais;, completa Adriana. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais homossexuais, todos os modelos familiares brasileiros têm, agora, praticamente, os mesmos direitos e deveres.
Entretanto, canetadas judiciais não eliminam o preconceito. E, apesar da intensa discussão sobre o tema, outros tipos de famílias ainda lutam para serem socialmente reconhecidas. Mesmo entre aquelas que jamais tiveram dificuldades em receber amparo da lei há problemas em ganhar respeito. ;Como se altera uma cultura que parte da sociedade julga negativa? Com tempo e atitudes afirmativas, não há outra maneira;, afirma o advogado especializado em direito civil e professor de direito Sérgio Roncador.
;Nunca existiu um modelo para a família brasileira e mesmo assim ela vai muito bem, obrigado;, afirma Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Para quem já vive a realidade de um lar incomum, o maior objetivo é o mesmo de qualquer outro: harmonia. Sejam os que se reúnem no amor entre iguais ou um grupo de amigos que se trata como irmãos de sangue, se todas as formas de amar são permitidas, nada melhor que aceitar também todos os modelos de quem se junta em nome dele.
Matrimonial ; Baseada em casamento legal, de papel passado;
União estável ; Casais que vivem juntos e não pretendem se casar;
Concubinária ; Casais que vivem juntos e têm a intenção de se casar;
Monoparental ; Quando pai ou mãe cria o filho sozinho, em casos de abandono, viuvez ou divórcio;
Unilinear ; Mulheres que tiveram filhos por inseminação artificial;
Homoafetiva ; Casais do mesmo sexo, que vivem juntos;
Intessexual ; Famílias compostas por transexuais ou pessoas de sexualidade ambígua;
Mosaico ; Casais de divorciados que vivem juntos, com filhos de casamentos anteriores;
Unipessoal ; Composta por apenas uma pessoa
Eudemonista ; Pessoas que vivem juntas e são ligadas a qualquer tipo de laço afetivo (amigos, por exemplo)
Apesar de selados como eternos, os laços do matrimônio seguem a dinâmica do bem estar: quando não há mais possibilidade dele existir, não custar nada guardar a aliança e seguir em frente. E, o melhor, saber que há sim muitas possibilidades de que esses mesmos laços possam ser feitos com outra pessoa.
A professora Juliana Marques, 34 anos, e seu atual marido, o músico Paulo Sharbell, 37, experimentaram os prazeres e os problemas do casamento antes de se encontrarem, em relacionamentos que, acreditaram, tinha tudo para darem certo. Mas não deram. Agora, sabem muito bem onde pisar e, mesmo sem buscar um ideal de propaganda de margarina, acreditam ter uma família bem feliz.
;Casei aos 19 anos com meu primeiro marido e, aos 25, resolvemos nos separar. Fiquei achando que jamais teria uma família de novo;, lembra Juliana. Da relação anterior, ficaram Lucas, 14, e Ana Luísa, 10. A professora diz que, por bons oito anos, a vida girava entre os três, mesmo com o pai deles fazendo visitas quinzenais. Ela recorda que ver-se divorciada foi muito difícil. Apesar da cobrança social ser menor, Juliana frisa que as crianças sofreram junto dela. ;Elas não estão preparadas para essa situação. Lidei mal com a separação e transmitia minha dor para eles.;
Nos EUA, onde vivia, Paulo cuidava de Felipe, hoje com 4 anos, enquanto via seu casamento acabar. ;Nos divorciamos depois de um ano e meu mundo caiu. Não conseguia nem ir a um restaurante se tivesse uma família ao meu lado;, garante o músico. Dessa confluência de histórias e experiências, nasceu essa nova família, que a Justiça classifica como mosaico: um casal que, com sua experiência e filhos anteriores, embarcam em uma nova relação.
A casa acorda cedo. Lucas, às 5h da manhã, tem que se preparar para a aula. Às 7h, Juliana e Paulo, bem como Ana Luísa, que, depois do café, senta à mesa para dar conta das tarefas escolares. Felipe é quem tem o privilégio de despertar às 8h. ;Damos aula de inglês ao meio dia e, por isso, o almoço tem de começar a ser feito bem cedo. À noite, ainda confiro tarefa, lavo uniforme, faço jantar. Não tem descanso;, explica Juliana. Ela passou a infância inteira acreditando que as propagandas de família perfeita eram reais, sem querer que as brigas travadas pelos seus pais se repetissem quando ela tivesse a sua própria família.
Mesmo sem jamais ter imaginado uma situação assim ; ;É muita modernidade. Por exemplo, a atual sogra da ex-mulher do Paulo ama o Felipe, mesmo sem qualquer parentesco com o garoto; ;, ela entende que foi preciso todos esses anos para que os dois entendessem como um lar funciona. E, claro, esse funcionamento vai sendo amadurecido com o tempo. A professora diz, por exemplo, que sempre é tenso quando ela ou o marido precisam recriminar os filhos alheios. ;É preciso muito diálogo. Quando há reclamações, precisamos não só medir as palavras, mas sempre deixar tudo às claras, de forma bem honesta.;
Outro ponto é a própria visão que cada uma das crianças tem do casal. A mãe de Felipe vive na Finlândia e, apesar da boa relação fraternal, a figura materna do dia a dia é Juliana, que precisa também abraçar essa ;atribuição;. ;E o Paulo, mesmo com o pais dos meus filhos aqui, é quem representa um pai dentro de casa. Porque são todos filhos. A família é grande e precisa funcionar bem com o que representamos.; A experiência, claro, é benéfica nesse aspecto. Depois de casamentos que tiveram de acabar, agora, o casal pode se esforçar com mais afinco em temas que antes poderiam não ser tão explorados, pela falta de maturidade.
;Foi muito melhor encontrar o Paulo já com o Felipe, com a experiência de ser pai e marido. Agora, a gente busca melhorar nosso relacionamento.; Paulo se assustou um pouco quando montou sua nova família e já recebeu dois filhos no pacote. Mas, como lembra o tempo todo, é extremamente familiar e a sensação de ter tanta gente por perto o deixa bem mais satisfeito que assustado. ;Sou filho único e meu pai não tinha irmãos também. Agora, vejo o Felipe com tantos avós e percebo que é melhor assim;, garante.
No quarto da menina, um castelo de bonecas todo cor de rosa parece pequeno diante de tantos brinquedos. Na sala, ainda se recuperando da semana em que a mãe não pode dar conta de todo o serviço, sobram porta-retratos com fotos de sorrisos. Um deles chama atenção: a imagem dos cinco membros da casa emolduradas pelas letras do nome ;family;. Pelo gramado verde que acolhe a casa, mais vestígios de uma família feliz.
No lar da Júlia Magdalena Viegas, 46 anos, vivem Kim, um rapaz de 20, Luiz, um garoto de 14 e Lia, a mocinha de oito. O quinto membro, infelizmente, não está mais presente. Mônica Lopes de Melo, companheira de Júlia por 15 anos, faleceu em 2007, devido a complicações após uma cirurgia de redução de estômago. A casa jamais se deixou abrir para a tristeza e a situação delicada mostrou, com mais força, o quanto eles são unidos.
;Tenho a família dos meus sonhos. A Mônica uma vez disse que eu parecida acomodada. Respondi que tinha tudo o que sempre quis, por que mais? Tinha emprego estável, filhos, uma casa com jardim e uma mulher que me ama;, lembra com bom humor e fala mansa a funcionária do Hospital Universitário da Universidade de Brasília.
A família surgiu de forma inusitada. Quando ainda morava no Piauí, aos 18 anos, Júlia convenceu os pais a adotarem uma criança. Manuela, tecnicamente, era sua irmã, mas ela a tratava como filha. ;Sempre tive esse instinto maternal forte.; Aos 21 anos, Júlia foi viver só e, anos depois, adotou seu primeiro filho, Kim. Aos 27 anos, conheceu Mônica, e um relacionamento se iniciou quando as duas, que vinham de namoros que não funcionaram, deram uma chance. Mônica não queria ficar em Teresina e, ao passar em um concurso público, veio para a capital do país. ;Ela acabou me convencendo a vir também, tentar um concurso;, lembra.
Passaram a morar juntas no Guará e Mônica, inevitavelmente, se envolveu fraternalmente com o enteado. A convivência deu tão certo a família cresceu: a companheira de Júlia adotou, em seu nome, Luiz, em 1996. O garoto, diferentemente de Kim, viu sempre a dupla como suas mães. ;Ele me chamava de mãe e a Mônica, de mamãe. Era essa a diferenciação;, lembra. Mesmo assim, elas ainda mantinham a ideia de que cada uma era responsável apenas pelo seu filho. Até que Luiz foi questionado de quem era a sua mãe. De pronto, respondeu: ;As duas;.
;No início cada uma acreditava que cuidava como mãe de seu filho no papel. E ele mostrou para nós algo que não queríamos enxergar. Éramos ambas mães das duas crianças. E como qualquer outra família;, garante Júlia. Foi esse momento que as fez dar início a maturação de um pensamento conjunto: adotar uma menina.
O processo agora era familiar e delicado: passariam pelo processo comum a todos os casais que adotam ; mesmo que não pudessem adotar o futuro filho como tal. Fizeram terapia e todo o pré-natal de pais adotivos, conheceram outros casais homoafetivos dispostos a criar filhos. Até os garotos passaram por entrevistas (juntos e separados), nas quais afirmaram que queriam uma irmã, para que mais uma criança órfã tivesse a oportunidade de viver em uma família, como eles.
Lia chegou ainda bebê, e completou o lar feliz. Júlia explica que sempre mostrou aos filhos que, entre ela e a companheira, existiam amor, carinho, responsabilidade, compreensão, e também realidade, como desentendimentos e cobranças. ;As crianças nunca questionaram sobre nossa relação. Até porque não sentamos com elas para ter conversas do tipo ;somos lésbicas;. Da mesma forma como nenhum pai e mãe heterossexual precisa sentar com os filhos e explicar a relação.;
Júlia, que já foi mãe solteira, casada e agora viúva, garante que por lá, a vida corre normalmente. A rotina hoje é de uma mãe só. Emprego, correria, leva e trás de filhos, problemas de saúde, preocupações com o mais velho, mimos para a caçula e ainda os dilemas de toda mãe: ;Como a Mônica era a disciplinadora e eu a tranquilona, agora tenho que aprender a ser a mãe que acaricia e que dá também a bronca.;
5 de maio de 2011. Esse dia se tornou histórico para as relações familiares brasileiras. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. De fato, como disse o ministro Ayres Brito em seu voto, a interpretação do artigo 226 da Constituição, que trata da definição de família, deve levar em conta que qualquer agrupamento unido de forma duradoura e estável, com repercussões financeiras, por exemplo, é legalmente reconhecido como família.
O advogado e professor de direito Sérgio Roncador frisa que, agora, todo o judiciário tem de pautar casos como esse a partir da decisão do STF. Entretanto, deixa claro, a força da lei não é suficiente para mudar o pensamento da sociedade. ;Tecnicamente falando, ninguém mais poderia contrariar. A tendência é que os pequenos obstáculos conservadores, com o tempo, venham a ser superados.;
Não há favorecimento algum aos casais homossexuais. O que acontece agora é que eles terão os mesmos ônus e bônus de uma relação heterossexual que assina um contrato de união estável. Porém, sem direito ao casamento legal. ;É preciso que ela passe a ideia de durabilidade. Uniões esporádicas não serão consideradas, nem para heterossexuais, nem homossexuais.;
O advogado acredita que o viés conservador ficará mais nos discursos e os casais homossexuais serão favorecidos. Fenômenos como o de mulheres solteiras que criam os filhos sozinhas também tiveram de conseguir um reconhecimento cultural quando a lei já os contemplava.
Para a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, a decisão do STF não traz uma ideia de nova família. Todas as estruturas familiares sempre existiram, mas são atitudes assertivas como essa que garantem direitos, antes tolhidos por força cultural.
Berenice aponta a influência religiosa como um dos maiores empecilhos para que as diferenças familiares sejam consideradas comuns. ;A família não pode mais ser encarada como um espaço de reprodução. A ideia do ;crescei e multiplicai-vos; só interessa às igrejas;, atesta. A vice-presidente classifica de bobagem a noção de que a família brasileira corre riscos. Para ela, não importa a estrutura, essa célula social será sempre indissolúvel.
Na casa da estudante Amanda Felício Picchi, 22 anos, não há erro maior que deixar as louças sujas. Há também o dia certo para cada um varrer a casa e não tem essa de esquecer, pois, nesse lar, as figuras responsáveis são eles. Vivendo com a irmã, Isabela Felício Picchi, 18 anos, e o namorado, Diego Carlos de Pádua, 21, a divisão de tarefas é algo primordial nessa família em que a juventude não pode ser usada como desculpa para a irresponsabilidade.
Apesar dos parentes dos três viverem em Brasília, eles decidiram morar juntos para ficarem mais próximos da faculdade. Mesmo com o motivo nobre, todas as agruras e prazeres de se viver sozinhos vieram no pacote. ;Somos uma família como todas as outras. Dividimos as tarefas, damos bronca um no outro e jogamos videogame;, brinca Amanda.
Essa estrutura diferente foi moldada com o tempo. Após a separação dos pais, Amanda continuou vivendo com o pai, enquanto sua irmã ficou com a mãe. Na faculdade, conheceu Diego, que fazia o mesmo curso dela, letras ; japonês. Ao mesmo tempo, seu pai ia ficando cada vez mais na casa da namorada. ;Como ele ficava muito tempo fora, a Amanda me chamava muito para vir aqui. Fui ficando, ficando; E agora eu moro;, lembra o jovem.
Em vez de uma crise de ciúmes, o analista de sistemas Ronaldo Pichhi, 47 anos, pai das garotas, adorou a ideia e deu seu aval para que eles vivessem sob o mesmo teto, indo morar de vez com sua companheira. ;Prefiro muito mais que eles estejam aqui do que na rua, correndo riscos. Sem falar que essa é uma experiência que os ajuda a amadurecer;, reconhece.
Isabela, a mais jovem, tenta uma vaga na Universidade de Brasília e achou que aquele ambiente seria bem mais propício ao seu objetivo, também se tornando integrante da casa ; e da nova família que ali se formava. Para aqueles que pensam que a vida dela é mais divertida que de suas pares na mesma idade, ela dá um aviso: às vezes, a situação é mais tensa que em uma família comum. ;Principalmente quando eles gritam: ;Bel, vai laçar a louça;;, conta, rindo. Isabela, porém, não deixa de ver o quão importante é poder estabelecer os próprios limites, já que, naquele ambiente, eles cuidam um do outro, sem cobranças. Amanda é enfática ao dizer que, realmente, não foi criada para cuidar de uma casa.
Mesmo assim, é quando ela conversa com colegas que percebe a vantagem de, agora, saber fazer tudo por si mesma. ;É uma situação diferente, mas sempre tive pais liberais e isso ajudou.; Ronaldo diz que a maior vantagem é que hoje elas não dependem de ninguém. Todos os problemas que acontecem em casa são resolvidos entre eles, o que é a prova do amadurecimento das filhas e do pseudogenro.
;Até mesmo as brigas não saem daqui. Eles são uma família.; Mas, não pensem que Amanda e Diego já se sentem casados. Os dois deixam claro que a mudança maior foi a possibilidade de poder fazer tudo juntos, mas a ideia ainda é manter o namoro por um bom tempo.