Donos de animais domésticos podem registrar os pets em cartório

Um novo recurso, disponibilizado por cartórios de títulos e documentos, pode ajudar a efetivar o pet como parte da família, mas de forma um pouco mais oficial. O registro de declaração de guarda, também chamado de identipet, é um documento que traz informações como data de nascimento, raça, cor, tamanho e, claro, nome e sobrenome do animal. Ali também estão registrados os dados do tutor. É possível acrescentar uma foto, informações sobre chip, no caso de animais que tenham o dispositivo e sobre o pedigree, facilitando a identificação dele. O registro começou a ser feito em diversos cartórios do Brasil no início deste ano e, conforme a notícia se espalha, os tutores se mostram cada vez mais interessados. É importante ressaltar que o serviço é facultativo, ou seja, nem todos os cartórios o oferecem. Segundo Geraldo Felipe de Souto Silva, oficial de títulos e documentos do Cartório do Segundo Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos e Protesto de Títulos do DF ; Sobradinho, a iniciativa tem o objetivo de proteger o animal e afirmar a posse do tutor. Em caso de roubos ou desaparecimento do pet, de divórcio dos cuidadores dele, por exemplo, é um meio legal que comprova os direitos dos donos e facilita disputas judiciais pela guarda. O identipet também deve facilitar o transporte dos animais em viagens. E o documento ainda poderá ser usado em casos de morte do tutor. Nesse tipo de situação, a guarda do bicho de estimação passa aos herdeiros do dono, assim como seus demais bens. Na prática Para fazer o registro, o tutor precisa levar as informações sobre o pet, uma foto do animal (opcional) e um documento de identificação pessoal do dono em que conste o número do CPF. Geraldo explica que os papéis podem ser preenchidos com o nome de mais de um tutor, desde que a documentação necessária seja entregue. ;Pode ser feito no nome do casal, por exemplo, o que resguarda os dois quanto à custódia do pet em caso de separação. Podem ser familiares ou até mesmo amigos. A ideia é deixar claro de quem é o animal;, acrescenta Geraldo. O oficial acredita ainda que o documento ressalta a importância que os animais ocupam dentro do círculo familiar. O carinho que tem pelos animais foi o que motivou Geraldo a oferecer o serviço no cartório de Sobradinho. ;Tive cachorro a vida inteira e sei qual é esse sentimento único que temos pelos animais. Poder oficializar isso perante a lei é muito bom, já que ele é quase um membro da família e, hoje, podemos atestar isso em papel;, diz. O registro se destina a animais domésticos, mas os pets de estimação exóticos não ficam de fora. No caso dos animais silvestres, o identipet também pode ser feito desde que o tutor apresente documentação validada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Prova de propriedade O profissional autônomo Rodrigo de Oliveira Rabelo Santana, 32 anos, está entre os brasilienses que já fizeram o registro de guarda de seu pet. Com a esposa, ele é o tutor oficial da shitzu Bella Rabelo, 3 anos, e conta que ficou curioso quando soube da possibilidade. ;Eu vi uma notícia e fiquei intrigado, achei que seria uma forma eficiente de comprovar que a Bella é minha caso algo acontecesse.; O receio de precisar comprovar a relação com Bella não é infundado. Há cerca de dois anos, um outro shitzu, o Nick, saiu correndo pelo portão da casa de Rodrigo, que foi imediatamente atrás do cão. Porém, ao chegar à rua, o animal tinha sumido. ;Ele era muito pequeno, não poderia ter corrido tanto e desaparecido. Acredito que alguém passou de carro e o levou. Isso é muito comum por aqui e, mesmo colocando muitos cartazes e oferecendo recompensas, ele nunca apareceu;, lamenta o morador de Planaltina. Ao saber do registro, Rodrigo pensou que, mesmo se encontrasse Nick hoje, teria dificuldade de provar que ele lhe pertence e, por isso, resolveu se precaver em relação a Bella. Rodrigo afirma que a cadela é tratada como um membro da família e que oficializar a relação foi uma forma de validar o laço afetivo que a família estabelece com ela. ;Quem tem um animal sabe que esse amor é muito grandioso;. Pai de uma criança de 2 anos, Rodrigo brinca sobre a experiência e afirma que é quase como se estivessem registrando um filho. Apesar de toda a questão afetiva, o ponto principal para o registro de Bella foi mesmo o sumiço de Nick. ;Se ela for roubada, temos como pegá-la de volta e a lei vai estar do nosso lado. Antes, ela era minha só pelo nome, agora, é nossa legalmente e nos sentimos resguardados na questão jurídica;, completa o rapaz, que, a partir de agora, garantiu que sempre vai registrar os pets da família.

Jornal Correio Braziliense

Donos de animais domésticos podem registrar os pets em cartório

Cartórios de registros oferecem serviço para deixar claro de quem é o direito de posse dos animais de estimação. Medida protege o tutor se houver perda do bicho e até mesmo em casos de morte ou de separação dos donos deste

Na prática

Prova de propriedade