Ailim Cabral
postado em 20/08/2017 08:00
Um novo recurso, disponibilizado por cartórios de títulos e documentos, pode ajudar a efetivar o pet como parte da família, mas de forma um pouco mais oficial. O registro de declaração de guarda, também chamado de identipet, é um documento que traz informações como data de nascimento, raça, cor, tamanho e, claro, nome e sobrenome do animal. Ali também estão registrados os dados do tutor. É possível acrescentar uma foto, informações sobre chip, no caso de animais que tenham o dispositivo e sobre o pedigree, facilitando a identificação dele.
O registro começou a ser feito em diversos cartórios do Brasil no início deste ano e, conforme a notícia se espalha, os tutores se mostram cada vez mais interessados. É importante ressaltar que o serviço é facultativo, ou seja, nem todos os cartórios o oferecem. Segundo Geraldo Felipe de Souto Silva, oficial de títulos e documentos do Cartório do Segundo Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos e Protesto de Títulos do DF ; Sobradinho, a iniciativa tem o objetivo de proteger o animal e afirmar a posse do tutor.Em caso de roubos ou desaparecimento do pet, de divórcio dos cuidadores dele, por exemplo, é um meio legal que comprova os direitos dos donos e facilita disputas judiciais pela guarda. O identipet também deve facilitar o transporte dos animais em viagens. E o documento ainda poderá ser usado em casos de morte do tutor. Nesse tipo de situação, a guarda do bicho de estimação passa aos herdeiros do dono, assim como seus demais bens.
Na prática
Para fazer o registro, o tutor precisa levar as informações sobre o pet, uma foto do animal (opcional) e um documento de identificação pessoal do dono em que conste o número do CPF. Geraldo explica que os papéis podem ser preenchidos com o nome de mais de um tutor, desde que a documentação necessária seja entregue. ;Pode ser feito no nome do casal, por exemplo, o que resguarda os dois quanto à custódia do pet em caso de separação. Podem ser familiares ou até mesmo amigos. A ideia é deixar claro de quem é o animal;, acrescenta Geraldo.
O oficial acredita ainda que o documento ressalta a importância que os animais ocupam dentro do círculo familiar. O carinho que tem pelos animais foi o que motivou Geraldo a oferecer o serviço no cartório de Sobradinho. ;Tive cachorro a vida inteira e sei qual é esse sentimento único que temos pelos animais. Poder oficializar isso perante a lei é muito bom, já que ele é quase um membro da família e, hoje, podemos atestar isso em papel;, diz.
O registro se destina a animais domésticos, mas os pets de estimação exóticos não ficam de fora. No caso dos animais silvestres, o identipet também pode ser feito desde que o tutor apresente documentação validada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Prova de propriedade
O profissional autônomo Rodrigo de Oliveira Rabelo Santana, 32 anos, está entre os brasilienses que já fizeram o registro de guarda de seu pet. Com a esposa, ele é o tutor oficial da shitzu Bella Rabelo, 3 anos, e conta que ficou curioso quando soube da possibilidade. ;Eu vi uma notícia e fiquei intrigado, achei que seria uma forma eficiente de comprovar que a Bella é minha caso algo acontecesse.;
O receio de precisar comprovar a relação com Bella não é infundado. Há cerca de dois anos, um outro shitzu, o Nick, saiu correndo pelo portão da casa de Rodrigo, que foi imediatamente atrás do cão. Porém, ao chegar à rua, o animal tinha sumido. ;Ele era muito pequeno, não poderia ter corrido tanto e desaparecido. Acredito que alguém passou de carro e o levou. Isso é muito comum por aqui e, mesmo colocando muitos cartazes e oferecendo recompensas, ele nunca apareceu;, lamenta o morador de Planaltina.Ao saber do registro, Rodrigo pensou que, mesmo se encontrasse Nick hoje, teria dificuldade de provar que ele lhe pertence e, por isso, resolveu se precaver em relação a Bella. Rodrigo afirma que a cadela é tratada como um membro da família e que oficializar a relação foi uma forma de validar o laço afetivo que a família estabelece com ela. ;Quem tem um animal sabe que esse amor é muito grandioso;. Pai de uma criança de 2 anos, Rodrigo brinca sobre a experiência e afirma que é quase como se estivessem registrando um filho.
Apesar de toda a questão afetiva, o ponto principal para o registro de Bella foi mesmo o sumiço de Nick. ;Se ela for roubada, temos como pegá-la de volta e a lei vai estar do nosso lado. Antes, ela era minha só pelo nome, agora, é nossa legalmente e nos sentimos resguardados na questão jurídica;, completa o rapaz, que, a partir de agora, garantiu que sempre vai registrar os pets da família.