postado em 21/07/2019 04:10
É democracia, excelência!
Associações de magistrados começam a discutir maneiras de articular com o Legislativo algum mecanismo que mantenha a permissão de manifestantes nas dependências do Congresso Nacional ; mesmo em dias de votações polêmicas. A ideia surgiu depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), impediu a entrada de pessoas contrárias à reforma da Previdência durante a votação do texto. O argumento é antigo e ainda válido: ;Na casa do povo, o povo não pode ser impedido de entrar;.
Direito básico
Discutido entre os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e alguns da esfera federal, o tema chegou a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até agora, o prognóstico é positivo. Além de devolver à sociedade o direito básico (o de ir e vir), o Judiciário espera, com a iniciativa, reconquistar os críticos da instituição.
Mudança necessária
Consultado pela coluna sobre o tema, o presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF), Fábio Esteves (foto), diz que ;é necessário que a sociedade participe desses momentos (as votações) e tenha direito de estar no Congresso;. O magistrado destaca que ;não podem proibir as pessoas de entrar na Câmara ou no Senado pela única razão de alguém não querer manifestações ali;. Vamos acompanhar.
Maldade
;Com licença, amigos;, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS) antes de entrar no tumultuado cafezinho da Câmara para almoçar, às pressas. Os amigos eram todos da base governista, que estavam justamente falando mal dos petistas, e deram risada depois que a parlamentar passou. Maldade!
Tiririca e as amizades
O deputado Tiririca (PL-SP), que costumava se sentar no canto direito do plenário, em ala reservada a assessores e visitantes, desistiu do lugar pitoresco. Decidiu, no terceiro mandato, ficar junto aos colegas. ;Talvez, queira se entrosar;, ironiza um deputado da oposição. Depois de quase desistir da política, Tiririca diz que pretende ser candidato a presidente da República em 2022. Será?
Tudo resolvido
A inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência não fará tanta diferença para os moradores do Distrito Federal. Para analistas do Congresso, as particularidades daqui, como o tratamento igual aos integrantes da Polícia Federal e da Polícia Civil, além da amortização da aposentadoria dos professores, foram incluídos em destaques na Câmara. O que vier do Senado não atrapalha a vida de ninguém. A conferir...
Recado para Bolsonaro
A PEC que o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou na Câmara, pedindo que pessoas fora da carreira de diplomata não possam ser indicadas como embaixadores, nasceu morta. Pelo menos é o que diz o deputado Vinícius Poit (Novo-SP). ;Isso aí não vira (lei), acho que o Marcelo fez esse projeto apenas para mostrar seu ponto de vista;. O projeto foi criado para tentar evitar que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) consiga a vaga de embaixador do Brasil nos Estados Unidos por indicação do pai, o presidente Jair Bolsonaro. ;A indicação é um desprestígio para nós;, reage Calero.
Parlamentares em festa 1
Sem afetação, a bancada do Novo, composta praticamente por jovens e solteiros, combinou de passar o fim de semana na balada. Foram ao show da funkeira Anitta. Encontramos o líder Marcel Van Hattem (RS), Tiago Mitraud (MG) e Paulo Ganime (RJ). Aline Sleutjes (PSL-PR) e professor Israel (PV-DF) também estavam lá.
Parlamentares em festa 2
;O pessoal do Congresso, em Brasília, é tratado como as estrelas de tevê no Rio de Janeiro. A população está acostumada a nos encontrar por aí. E é ótimo, tranquilidade total;, diz Ganime, que fez questão de salientar: ;Aqui não tem problema, somos todos solteiros, estamos de folga e pagando nossas contas;. Tá certo!
Mudança de hábitos
O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) parou de fumar as quase três carteiras de cigarro que consumia diariamente. Aderiu ao cigarro eletrônico, que é moda no país. Mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara não resiste a umas tragadas do cigarro tradicional em momentos de tensão.
Segredinhos...
De olho na balança
Ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública de Michel Temer, Raul Jungmann gosta de sair com a família para comer pizza na Fratello da Asa Sul, aos domingos. Semana passada ele estava lá. Só precisa ter cuidado para não exagerar nas calorias;
Na agenda
Processos administrativos em desfavor de parlamentares que foram contra o direcionamento de seus partidos na votação da Previdência serão os primeiros assuntos resolvidos quando o Legislativo voltar do recesso, em agosto.
Elogios
A coluna teve acesso ao ponto eletrônico dos deputados. Surpresa! Um dos parlamentares com mais tempo de serviço acumulado é Alexandre Frota (PSL-SP). Eleito na ;esteira dos protestos;, tem um dos maiores bancos de horas da Casa. Contabilizando o tempo em dias úteis, o expediente chega a nove horas e meia.
Rolê
Sete advogados com mandato de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados se reuniram no restaurante mais antigo de Salvador para discutir os rumos do direito. Entre os convidados estava o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva. No menu, batata frita e cerveja gelada.