postado em 15/12/2019 04:08
[FOTO1]Direito ou mecanismo de fraude?
Desde que a Justiça simplificou o processo para troca de sexo na carteira de identidade, uma conquista clara para os transgêneros, ficou mais fácil e menos constrangedor fazer a mudança. Mas essa facilidade pode estar sendo usada como mecanismo de fraude no sistema previdenciário, quando homens cisgêneros (que se identificam com o gênero de nascença) afirmam ser mulheres para entrar precocemente com pedidos de aposentadoria.
Requerimento simples
O presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-DF), Alan Nunes Guerra, diz que ;a ideia era facilitar a vida e diminuir o constrangimento das pessoas que se identificam como transgêneros. Mas facilitou a propagação de fraudes;. Para o tabelião, ;pessoas de má-fé, que usam o remédio constitucional para fraudar, devem ser punidas com todo o rigor da lei;. A solução seria, portanto, tentar aumentar a fiscalização no INSS.
Lobby pela fiscalização
A expectativa é de que o assunto seja tratado no ano que vem como uma das primeiras pautas do Congresso. A ideia não é retirar um direito conquistado a duras penas por quem realmente necessita do benefício, mas buscar formas de fiscalizar o processo junto ao INSS. O lobby é principalmente dos tabeliães.
Dinheiro do tráfico vira escola para cães
O primeiro projeto a receber recursos da venda de bens apreendidos de traficantes será uma escola para cães da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Brasília. O valor arrecadado neste ano foi de R$ 24,3 milhões, dos quais cerca de R$ 4 milhões serão destinados ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública para a construção do centro de treinamento canino. Os animais são importantes para as operações antidrogas e ações estratégicas.
Na estica 1
A discordância de agenda entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não afeta o alinhamento entre seus presidentes, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Eles têm tanta afinidade que frequentam o mesmo alfaiate. A diferença está na numeração: a de Davi é um número maior que a de Rodrigo. Mas não seremos indiscretos...
Na estica 2
O profissional brasiliense se chama Leonardo Carvalho e foi eleito, também, pelo filho 04 do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, que acaba de entrar na política com um cargo no Aliança Pelo Brasil. O jovem de 21 anos tem ternos do alfaiate nas cores preta, azul e cinza, que usa em solenidades no Palácio do Planalto e nas viagens oficiais com o primeiro escalão.
Boas-vindas à caçula
Aos 53 anos, o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), comemora com a mulher, Joslene, a chegada da filha caçula: Maria Cecília. O parlamentar é pai de dois adultos. ;São presentes de Deus, presença espiritual viva, forte e inspiração da mãe;, derreteu-se em conversa com a coluna.
Cassinos dependem dos evangélicos
Embora o ano esteja no fim, o Centrão ainda não desistiu de tentar emplacar a volta dos jogos de azar no país. Parlamentares chegaram a consultar o presidente Bolsonaro para saber se o governo se oporia ao tema em eventual votação no Congresso. Saíram com a notícia de que o Planalto só não vai criar problemas caso a turma consiga ter aprovação dos evangélicos, aliados de primeira hora do capitão.
Discrição nas redes sociais
Juízes fazem pressão para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volte atrás na decisão de colocar freio na atuação dos magistrados nas redes sociais. A instituição quer ;discrição; e ;sobriedade;, o que, para alguns, é quase como ;censurar; os integrantes das cortes brasileiras. Foi-se o tempo em que juiz não podia sentar no boteco ou ter amigos normais.
Casamento de Ju e França
Turma de festeiros de Brasília, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais viajou para o casamento da secretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Juliana Natrielli, com o assessor parlamentar Felipe França. A cerimônia contou com participação dos filhotes dos dois. Theo, Beto, Catarina e Felipinho ; que chega no ano que vem, ajudaram a animar a festança na Pousada do Amparo, em Olinda (PE).
Saúde no DF preocupa
Estruturas precárias, servidores insatisfeitos, equipamentos sucateados e a dificuldade de atendimento nas áreas mais pobres. Esses foram os pontos que fizeram o governador do DF, Ibaneis Rocha, pedir aos assessores que montassem um gabinete de crise para políticas voltadas à saúde pública. Além de ser uma bandeira do próprio Ibaneis, o tema tem toda a atenção da primeira-dama, Mayara Noronha.
Point
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi tietado pelo deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) no restaurante A;Mano. A tratoria acaba de fazer um ano e tornou-se um dos pontos mais badalados do mundo político na capital. Alguns dizem que é o ;novo Piantella;. JCH, como é conhecido o parlamentar, disse na ocasião que ;poucas pessoas têm a representatividade do ministro quando o assunto é combate à corrupção;.
Segredinhos...
Violeiro
Secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira apresentou-se para amigos em pequeno show de voz e violão. Além de ser craque nos processos legislativos, o consultor, um dos mais requisitados da Casa, quem diria, é bom de acordes e de ritmo.
Grosseria
Garagistas e seguranças do Congresso Nacional reclamam da falta de tato dos parlamentares que fazem uso de vagas privativas na Câmara e no Senado. ;São muito grosseiros;, diz um servidor.
Vínculo
A Justiça do Trabalho reconheceu, em primeira instância, o vínculo empregatício entre um dos principais aplicativos de delivery do país e seus entregadores. Empresários reclamam e vão se unir para recorrer a decisão. Na opinião deles, inviabiliza o serviço dos funcionários, que, muitas vezes, trabalham em mais de uma plataforma.
Férias!
A coluna ficará de férias até janeiro, quando voltam as atividades na Esplanada dos Ministérios.