postado em 27/05/2008 16:29
A pedido do Ministério Público a ação movida pelo ex-técnico Eugênio Miranda contra a nadadora Joanna Maranhão e sua mãe, Teresinha, foi suspensa por tempo indeterminado. A medida foi tomada após decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender todas as ações abertas com base nos artigos da Lei de Imprensa (5.250/67). Em 10 de março, o Supremo acatou pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) alegando a inconstitucionalidade da Lei e estabeleceu prazo de 180 dias para julgar o mérito da questão. Somente após sua decisão, as ações baseadas nesta Lei voltam a ser analisadas.
"Agora a ação fica na prateleira, esperando que o Supremo decida o mérito dos artigos", explicou o advogado da atleta, Carlos Gil Rodrigues. Joanna e seu ex-treinador tinham audiência marcada para a manhã desta terça-feira no Fórum Thomaz Aquino, em Recife. Participando de treinamento em altitude com a seleção brasileira na Europa, Joanna não compareceu, mas foi representada por Rodrigues. Apesar do prazo estabelecido pelo próprio Supremo, ainda não é certo que a decisão sobre a constitucionalidade ou não da lei ocorra dentro do período anunciado. "Vai depender da pauta do Supremo", lembra o advogado de Miranda, João Olympio Valença de Mendonça.
Mesmo assim, a acusação não pretende abrir um novo processo ou tentar outros recursos. "Acho mais prudente aguardar até que saia esta decisão", explica Valença de Mendonça. "Poderíamos entrar com outra ação com base no Código Penal comum, mas é mais prudente esperar. Se entrarmos e sair a decisão do Supremo antes é como se desistíssemos da ação anterior. É muito arriscado". Miranda processa a nadadora e sua mãe por crime de difamação, caracterizado no artigo 21 da Lei 5.250/67. Em fevereiro, a atleta revelou ter sido vítima de abuso na infância, acusando seu técnico na época. Semanas depois, sua mãe revelou o nome de Miranda como responsável pela violência.