TCU poupa comitê organizador do Pan de críticas a gastos exagerados

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postado em 24/09/2008 19:38

Apesar de ser o organizador do Pan do Rio-2007, o Co-Rio, entidade criada para administrar a realização dos Jogos, presidida por Carlos Arthur Nuzman, que também é presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), foi poupado de grande parte das críticas pelos gastos exagerados na competição continental sediada no Brasil no ano passado e que custou mais de R$ 3 bilhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem o Relatório de acompanhamento das ações e obras relacionadas aos Jogos Pan e Para Pan-Americanos do Rio-2007 e o relator, ministro Marcos Vilaça, culpou principalmente o Ministério do Esporte pelos problemas orçamentários, embora não tenha isentado o Co-Rio e os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. "O Ministério do Esporte, a quem cumpria o papel de principal ator governamental na gestão dos Jogos, foi o maior responsável pelo planejamento precário que permeou o evento. O Estado, o Município e o CO-RIO também são responsáveis", afirma o relator, no item 64 da página 110 do documento do TCU. O relatório aponta diversas discrepâncias, como os gastos com um sistema de credenciamento, que saltou dos originais R$ 56 mil (orçamento) para R$ 26,7 milhões. O TCU também ressalta a enorme diferença entre os gastos que estavam previstos para o governo em 2001, e aqueles que terminaram sendo empregados, em 2007. A diferença saltou de R$ 95 milhões em 2001 para mais de R$ 1,8 bilhão, em 2007. A assessoria de imprensa do Ministério do Esporte enviou ao Correio Braziliense uma nota sobre as críticas. Confira o texto: "1 - O programa Rumo ao Pan, coordenado pelo Ministério do Esporte, foi certamente a ação mais auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos dois anos. O tribunal fez acompanhamento diuturno in loco, de todas as iniciativas relacionadas ao programa. O monitoramento inovador adotado pelo TCU em conjunto com o ministério proporcionou economia de algumas centenas de milhões de reais em diversos itens que serão demonstrados ao término do processo. Entendemos que esse modelo exemplar de auditamento pode se tornar rotina para todos os grandes eventos realizados no país. Inclusive, o Ministério do Esporte já formalizou pedido ao TCU para adotar o mesmo procedimento para o processo de organização da Copa do Mundo 2014 e da candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos 2016. 2 - O planejamento inicial dos Jogos Pan-americanos previa uma maior responsabilidade por parte da prefeitura do Rio de Janeiro e do Comitê Organizador dos Jogos (Co-Rio), prevendo inclusive uma significativa captação de recursos privados. As dificuldades surgidas na operacionalização desse modelo inicial obrigou o Ministério do Esporte a intervir, a partir de 2005, na realização do evento e, assumir assim, as rédeas do planejamento, inclusive exigindo a constituição da matriz de responsabilidade. O próprio ministro-relator no seu voto reitera: ;Ao longo da preparação para os jogos Pan-americanos, quando a matriz ainda não havia sido definida, observou-se uma relutância dos evolvidos em cumprir compromissos assumidos anteriormente, o que levou o Governo Federal a intervir, elevando de forma contínua, sua participação no rateio das despesas.; O ministro ainda admite no seu voto ;que a necessidade de preservar a imagem do país obrigou a União a assumir gastos sempre que necessários. Essa percepção de segurança garantida pelo aporte de recursos federais pode ter retirado dos outros entes a dedicação necessária em alocar parcela de seus orçamentos ao empreendimento, agravando o fenômeno.; Portanto, cabe destacar que a responsabilidade inicial do planejamento não era do Governo Federal. 3 ; Todas as solicitações demandadas pelo TCU foram e estão sendo prontamente respondidas pelo Ministério do Esporte dentro dos prazos estabelecidos. Não há nenhuma pendência do ministério para com o tribunal. A orientação seguida no ministério é de priorizar o atendimento a todas estas demandas. 4 ; O Ministério do Esporte atento às recomendações do TCU continuará sendo rigoroso no exame de todas as prestações de contas relativas aos jogos. 5 ; Por fim, o Ministério do Esporte ressalta o sucesso dos jogos Pan-americanos e a decisiva contribuição do TCU para esse resultado. "