postado em 06/02/2009 15:04
Na mesma semana em que foi anunciado o nascimento do Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos (CONFAO), o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) deu entrada em um projeto de lei para diminuir a porcentagem que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebe de verbas para fomentar o esporte olímpico brasileiro.
"Nada mais justo do que democratizar a distribuição dos recursos públicos, a fim de que o investimento na formação dos atletas possibilite um alcance maior junto à população brasileira, através da participação mais financeiramente respaldada dos Clubes", comentou o deputado.
Leite pretende mudar o parágrafo 1º do art. 56 da Lei 9.615 de 1998 (Lei Pelé), a fim de que a divisão feita pela Lei Agnelo-Piva seja de 55% para o COB, 30% para o CONFAO e 15% para o CPB - atualmente, 85% dos recursos vão para o COB e 15% para o CPB.
Porém, de acordo com o representante do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, basta um decreto do presidente Lula para que a lei seja mudada - a pasta, inclusive, promete estudar propostas de alterações nas próximas semanas. A Lei Agnelo-Piva, sancionada em julho de 2001, dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros mencionados pela Lei Pelé.