Superesportes

TCU investiga supostas irregularidades em candidatura brasileira

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postado em 12/02/2009 09:19
Na mesma semana em que entregou o dossiê final ao Comitê Olímpico Internacional (COI), a campanha que tenta levar as Olimpíadas de 2016 ao Rio de Janeiro se depara com uma má notícia: o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Ministério do Esporte e pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) na elaboração do documento, que tem 600 páginas. A denúncia, feita por um membro do próprio COB, Alberto Murray Neto, e aceita pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, alerta para a contratação de consultorias sem licitação pública: Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Instituto de Administração (FIA, ligada à USP), por parte do Ministério do Esporte e a EKS (Events Knowledge Services), chamada pelo COB para auxiliar nas respostas da primeira fase da campanha por 2016, já superada pelos cariocas. "Isso é como um ponto de partida, pois o TCU também pode constatar outros problemas. Feito isso, tudo é encaminhado para o Ministério Público ou para a Câmara, que aí sim podem tomar as providências cabíveis", explicou Murray Neto, lembrando que o MP já acatou denúncia feita por ele mesmo sobre a contratação da EKS e sobre outras possíveis irregularidades em repasses feitos pelo Ministério do Esporte ao COB e nos Jogos Pan-americanos. Procurado pela Gazeta Esportiva.Net, o Ministério do Esporte se defendeu dizendo que os contratos com a FIA e a FGV, respectivamente nos valores de R$ 12,9 milhões e R$ 11,9 milhões e ambos válidos para o biênio 2008/2009, poderiam ser feitos sem licitação, conforme está escrito no artigo 24, inciso 13 da Lei de Licitações (Lei 8.666): "É dispensável a licitação na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos." A pasta explicou que a FGV foi contratada para prestar serviços de consultoria técnica especializada para a elaboração de sistema, orçamentação e estudos em instalações esportivas e acomodações necessárias para apoiar a atuação do Governo Federal na candidatura, ao passo que o auxílio da FIA foi na elaboração de estudo sobre o legado dos Jogos Pan-americanos, apoio na implantação do Plano Estratégico de Ações Governamentais na elaboração do dossiê Rio-2016 e suporte ao gerenciamento das ações do Governo Federal na candidatura, além de fornecimento e implantação de curso de capacitação. O Ministério do Esporte ainda diz que não acredita que a aceitação de tais denúncias por parte do TCU possa prejudicar a candidatura brasileira. "Pelo contrário: ajuda na campanha o fato de o Brasil ser reconhecido internacionalmente como uma democracia estável em que o controle externo da administração pública é realizado cotidianamente pelos órgãos responsáveis, garantindo um grau de transparência elevado", destacou o governo federal. Por sua vez, a assessoria do comitê de candidatura Rio-2016, que é comandado pelo presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Histórico Esta não é a primeira vez que o TCU investiga o esporte brasileiro: no segundo semestre do ano passado, a entidade divulgou relatório contestando as contas dos Jogos Pan-americanos e pedindo explicações ao Ministério do Esporte e aos patrocinadores Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras. Em comunicado emitido em dezembro no ano passado, o TCU afirma que já havia recebido as documentações pedidas às empresas e dava um prazo de mais 60 dias ao Ministério do Esporte, que em contato com a GE.Net nesta quarta-feira limitou-se a dizer que "atende às solicitações do TCU dentro dos prazos estabelecidos".

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