postado em 13/10/2009 09:10
Zé das Couves mora em Belém do Pará e torce fervorosamente pelo Payssandu, clube tradicional da cidade, que pena na terceira divisão do Campeonato Brasileiro. Zé até gostaria de doar algum dinheiro ao time do coração, mas não pode. É pobre e os trocados ao Papão da Curuzu fariam falta em casa. Sem nem saber, milhões de zés das couves espalhados pelo país vão tirar dinheiro do bolso para o Internacional reformar o estádio da Beira Rio, lá em Porto Alegre. Tudo porque um deputado federal, Beto Albuquerque, do PSB gaúcho, inventou um projeto de lei para dar uma mãozinha, segundo ele à Copa de 2014 ; mas que, por essas coincidências da política, acabará ajudando o Colorado, para o qual Sua Excelência torce.Mas não só ele!
O texto do projeto de lei, que tramita na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, estabelece que todos os clubes que utilizarem recursos próprios para investir seja na construção, modernização ou reforma do estádio em vista da Copa do Mundo no Brasil receberão tudo de volta em forma de crédito fiscal. Ou seja, eles aumentam o patrimônio e o governo federal paga a conta. Além do Inter porto-alegrense, só o Atlético Parananense e o rico São Paulo carecem da reforma, portanto, do dinheiro público que Beto Albuquerque se propõe a injetar.
Vá entender
Curiosamente, se criaria a situação de um parlamentar socialista articular um projeto que, em tese, faz um pobre contribuinte do Norte financiar gastos de clubes do rico Sul, entre eles, justamente aquele que possui o estádio no bairro do Morumbi, uma espécie de ilha de riqueza na cidade mais rica do estado mais rico do país. E justamente o único em que a Fifa vem enxergando uma série de falhas no padrão exigido para uma Copa do Mundo.;Achei por bem um projeto para estimular os clubes a investirem em seus bens;, justificou o deputado, em conversa com o Correio. O argumento dele se baseia num raciocínio frugal: apesar de o plano para a Copa de 2014 ser de não gastar dinheiro federal na construção de estádios, Beto Albuquerque não tem pudores em dizer que isso não acontecerá. E se antecipa à decisão do governo, segundo ele inevitável, de abrir os cofres. ;Nós todos sabemos que o discurso é não envolver dinheiro público. Mas, na prática, se os clubes não fizerem os estádios, uns dois anos e meio antes da Copa o governo terá que tirar dinheiro do orçamento;, declara.
Diante de tal realidade, o parlamentar gaúcho argumenta que é melhor a verba vir de uma fonte que não fará falta: as dívidas dos clubes ; afinal, ;esse é um dinheiro que, nós bem sabemos, pode demorar 30, 50 anos a ser pago;. Já recorrer ao orçamento da União, avalia Albuquerque, seria algo ;grave;. ;Prefiro gastar esse dinheiro (via créditos fiscais) a não construir casa, rede de esgoto;;
Nem a alegação de que seria injusto o fictício Zé das Couves pagar pela reforma da Arena da Baixada, do Morumbi e do Beira Rio, comove o deputado. ;Injusto é dois clubes gastarem para investir em sua estrutura e outros esperarem e ganharem de graça do governo estádios novinhos.; O exemplo apontado por ele é o Engenhão, construído para os Jogos Pan-americanos do Rio e que o Botafogo aluga por apenas R$ 40 mil mensais. ;Lá na frente, o que vai acontecer é o governo construir estádios para clubes desorganizados e os organizados não receberão um estímulo.;
O meu, o seu, o nosso
Para tanto, há um encontro de contas. O montante gasto pelos clubes se transforma em crédito fiscal. Com o crédito, os clubes podem pagar impostos e contribuições federais já vencidas ou a vencer. Não houvesse o arranjo proposto no projeto, os clubes teriam que pagar esses impostos e contribuições. Assim, o governo engordaria seu caixa. E usaria o dinheiro no Orçamento da União.
Elefante branco
O Engenhão foi construído para abrigar os jogos de futebol e as provas de atletismo. O estádio custou R$ 380 milhões aos cofres públicos e, findo o evento, ficou sem função, até ser alugado ao Botafogo por cerca de R$ 40 mil mensais ; valor bem abaixo do que se costuma estipular, de 1% do valor de mercado, que seria algo próximo de R$ 38 milhões.
O projeto de lei de Beto Albuquerque já conta com um relatório a favor do deputado Valadares Filho, do PSB sergipano. Mas na última quarta-feira ganhou mais um adepto: o deputado Marcelo Teixeira (PR/CE) pediu vista do projeto assim que ele entrou na pauta de votação da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara. O deputado cearense pretende ampliar o benefício do crédito fiscal para outros segmentos. ;O governo vai ter que gastar de todo jeito;, argumenta Teixeira, sem nenhum constrangimento.
Apesar do prazo de cinco semanas para trazer suas sugestões, Teixeira garantiu apresentá-las na reunião da próxima quarta-feira. Sendo aprovado na CTD, o projeto de lei irá para a Comissão de Finanças e Tramitação e, depois, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sendo aprovada nessas três comissões, será encaminhada para o Senado.
Quem é ele
Nome: Luiz Roberto de Albuquerque
Nascimento: 06/01/1963, em Passo Fundo (RS)
Profissão: Advogado
Partido: PSB-RS
Mandatos: 99 a 2003, 2003 a 2007, 2007 a 2011. Vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados desde 2003
Clube que torce: Internacional Sport Club
Atividades físicas: ;A única coisa que fiz muito mas não faço mais há um ano é correr sete quilômetros pela manhã. Gosto de futebol, mas não jogo;