postado em 12/11/2009 08:55
Apenas quatro parlamentares ocupavam o Plenário 5 da Câmara dos Deputados, ontem, às 15h17, quando o Projeto de Lei 5.310, do deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), foi aprovado, depois de entrar diversas outras vezes na pauta da Comissão de Turismo e Desporto. De acordo com o texto, os clubes que investirem em reformas nos próprios estádios para a Copa do Mundo de 2014 receberão todo o dinheiro de volta, em forma de crédito fiscal. Uma forma camuflada de pôr dinheiro público em clubes privados.
Quando o presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP/RS), proferiu a frase protocolar ;aqueles que forem a favor da aprovação permaneçam como estão;, os outros três parlamentares presentes no Plenário 5 eram Valadares Filho (PSB/SE), relator do projeto, Marcelo Teixeira (PR/CE) e Thelma de Oliveira (PSDB/MT). Não houve discussão. Valadares Filho apenas fez a defesa, repetindo as alegações do relatório em que destaca a importância de um projeto como esse para ;viabilizar a participação do setor privado nas obras de estruturação dos estádios, deixando a cargo do poder público as obras relativas à infraestrutura urbana;.Marcelo Teixeira, que havia pedido vista do projeto, na intenção de ampliá-lo, acabou apenas fazendo um voto em separado e nem viu a votação. Apenas no momento em que o presidente da reunião ia passar para o item seguinte da pauta, Teixeira pediu a palavra e explicou que a atitude pretendia corrigir um trecho do texto redigido de forma errônea: no lugar de ;entidades desportivas; deveria constar ;entidades de prática esportiva;, de acordo com a assessoria jurídica da Casa.
Deputada em posição de impedimento
Thelma de Oliveira nem mesmo sabia do que se tratava na proposta. ;Só vi agora o projeto;, justificou a deputada matogrossense. Já logo emendando que se trata de ;um projeto polêmico;. Mas ela também não quis discuti-lo. Passou a bola, justificando que quando chegar às próximas comissões, o texto vai gerar muitos debates. ;Aqui estamos mais preocupados em adiantar a infraestrutura das cidades;, desconversou, sem fazer muito sentido.
Agora, o Projeto de Lei segue para a Comissão de Finanças e Tributação e, se aprovado, vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde tramitará em caráter terminativo.
Beneficiados negam necessidade de ajuda
Apesar de o projeto do deputado Beto Albuquerque beneficiar diretamente São Paulo, Atlético-PR e Internacional, os presidentes dos últimos dois clubes negaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que dependam de verba pública para reformarem os estádios. Na reunião do último dia 21, os cartolas dos dois clubes do Sul explicaram que utilizarão a estratégia de vender espaços nas arenas esportivas para custear as reformas, como já fizeram antes. Garantiram inclusive que nem vão pegar o empréstimo a que têm direito no BNDES.
Entenda o caso
O caminho da proposta
A reunião da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara estava agendada para as 14h. Só teve início às 15h01, quando conseguiu o número mínimo de deputados para iniciar ; 10 de 19. Apesar de uma dezena terem assinado o documento, apenas quatro deputados, além do presidente da comissão, estavam no Plenário 5: Eugênio Rabelo (PP/CE), Thelma de Oliveira, Valadares Filho e Marcelo Teixeira. Segundo item da pauta, o Projeto de Lei do deputado Beto Albuquerque não precisou mais do que cinco minutos para ser aprovado: às 15h12, Valadares Filho leu o relatório; às 15h17, a proposta estava deferida.