postado em 27/11/2009 09:28
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, na última terça-feira, o presidente da Federação de Basquete do Distrito Federal (FBDF), Fernando Souza de Mello, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1.039.341,84 a números de agosto. Além de uma multa de R$ 100 mil. Mello é acusado de receber, gastar e não dar nenhum tipo de explicação quanto às verbas repassadas pelo Ministério do Esporte entre 22 de março de 2006 a 17 de junho de 2007. Na época, ele administrava 15 núcleos do programa Segundo Tempo espalhados pelo DF.
Versa a decisão que os recursos do convênio foram pagos à Federação em duas parcelas: a primeira em 28 de março de 2006, de R$131,4 mil; a segunda, em 9 de agosto do mesmo ano, no valor de R$ 525,6 mil. O Ministério teria pedido a prestação de contas, em vão. E por isso teria reprovado as contas do convênio e pedido a Tomada de Contas Especial ; ou seja, seguiu o protocolo da administração pública. No relatório da auditoria, o TCU alega que Fernando Mello foi citado, mas não respondeu. Acabou condenado sem se defender.O presidente da FBDF ficou surpreso ao ser informado da condenação pela reportagem do Correio. ;Não estou sabendo de nada. Estou sabendo através de você.; Fernando Mello explica que realmente alguns itens da prestação de contas ficaram pendentes, mas que tudo já foi esclarecido. ;Houve prestação de contas sim, e houve algumas pendências que foram resolvidas, alguns documentos que eles pediam a mais.; O TCU, porém, nada viu.
Mais que isso, o dirigente garante que recebeu sim, a citação do tribunal, e que respondeu, ao contrário do que diz o relatório. ;Recebi e cumpri. Houve algumas pendências, realmente, em virtude de alguns vários núcleos ; sempre tinha uma coisinha ou outra que eles pediam para arrumar e a gente arrumou. Agora vou até verificar isso aí.; Segundo Mello, faltaram detalhes contábeis: recibos, falta de assinaturas em documentos. ;Quase todas as vezes acontece isso aí;, desconversa.
O Ministério do Esporte contesta a versão de Mello. Diz que, após o fim do convênio, tentou obter a prestação de contas da Federação de Basquetebol do Distrito Federal, sem sucesso. Assim, foi obrigado a reprovar as contas do convênio. Conforme manda o manual, calculou o valor do débito, atualizou e o imputou ao responsável. Depois disso, autorizou o envio do processo à CGU para providências quanto à tomada de contas especiais.
Condenado, o dirigente tem 15 dias para pagar ou apresentar recurso para suspender a obrigação de pagamento.
Política social
O Segundo Tempo é o principal programa social do Ministério dos Esportes. Tem orçamento de R$ 305 milhões previsto para 2009, dos quais apenas 13% foram gastos até este mês. Ele consiste no oferecimento de atividades esportivas aos alunos da rede pública de ensino. No contraturno escolar, o governo federal paga alimentação, uniforme e instrutores para manter as crianças no ambiente escolar. Para tanto, firma convênio com ONGs e outras instituições para assumirem os ;núcleos; escolares.
Segundo Tempo durou apenas um ano
O convênio firmado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Basquete do Distrito Federal só durou um ano. ;A gente resolveu não renovar, porque estava dando muito trabalho isso. A gente não estava tendo disponibilidade de renovar, de fazer esses trabalhos, então a gente não deu continuidade, só isso. Era muito problema para a gente estar resolvendo, e faltava disponibilidade de tempo para isso;, justificou Fernando Mello.
O coordenador do projeto à época, Marco Bajo, o Espanha, tem uma explicação semelhante. ;Na hora de renovar, ficou quase um ano para renovar, porque esses negócios de prestar conta demora uma eternidade, e quando veio para recomeçar de novo, ia ter que fazer tudo de novo;, conta, e diz que isso o desanimou.
Do Plano até Brazlândia
Espanha explica que o programa do Segundo Tempo desenvolvido pela Federação de Basquete do Distrito Federal teve 15 núcleos de ação. Alguns projetos já existiam, outros, como o de Planaltina, Brazlândia e Núcleo Bandeirante funcionavam e continuaram após o fim do Segundo Tempo. ;A gente dava ênfase ao basquete, mas tinha outras coisas também;, explica Espanha.
O coordenador ainda justificou que não era responsável pela prestação de contas. ;Eu prestava contas não de valores, da execução. Minha parte era tirar foto, justificar. A prestação de contas ficava com o Fernando.; Mesmo assim, ele diz que tem a lista dos projetos, com os responsáveis, e os valores que eram depositados para cada um. ;Tenho todos os comprovantes de depósitos direitinho.; Espanha garante que fazia ao ministério um relatório de acompanhamento trimestral.
Os núcleos
Os 15 núcleos funcionavam na 711 Norte; quatro em Brazlândia; dois em Planaltina; Gama; Guará; Núcleo Bandeirante; P Norte; QNL ; Taguatinga; Santa Maria; Sobradinho; e no Vizinhança da 604 Norte.
Quem são eles
Fernando Souza de Mello, além de presidente da Federação de Basquete do Distrito Federal, é o presidente/dono do Peixe, time caçula do futsal candango. A equipe, mesmo com apenas dois anos, vem medindo forças com os principais times da cidade. A ideia, segundo o dirigente, é fortalecer a modalidade no DF, com um time que se destaque no cenário nacional. O peixe está na semifinal do Campeonato Brasiliense. Se for à final, terá vaga no Campeonato do Centro-Oeste (classificatório para a Superliga).
Já Marco Bajo, o Espanha, é o supervisor do Universo. Além disso, ele é parceiro dos ex-jogadores Ratto e Pipoka no Instituto Basquete em Ação Ratto Pipoka. Nada que pese para os ex-atletas. ;Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A gente não pode misturar as duas coisas;, alertou Pipoka. ;Mas eu acredito que no devido tempo o Espanha e o Fernando vão prestar todos os esclarecimentos exigidos. Mas o Espanha está com a gente, tem toda a expertise na feitura dos projetos e continua com a gente sem problema nenhum.;