postado em 17/12/2009 09:10
Integrantes do Núcleo de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Trabalho (MPT), estiveram na manhã de ontem numa peneira - em que são escolhidos jovens do Distrito Federal para jogar em clubes europeus de futebol. As seletivas são realizadas pelo clube Planalto, que afirma possuir uma parceria com o time inglês Liverpool e tem como objetivo selecionar adolescentes nascidos entre 1992 e 1998.
Durante a visita, a direção do clube foi notificada a apresentar uma série de documentos ao Ministério Público. "Abrimos processo investigatório, tendo em vista a possível prática de irregularidades trabalhistas envolvendo menores", explicou o procurador do trabalho Adélio Justino Lucas. A seleção começou na última segunda-feira e segue até amanhã, no Estádio Francisco Pires, do Cruzeiro Esporte Clube, ao lado do Ginásio do Cruzeiro.
De acordo com o procurador, há indícios de transferência, por meio da seleção, de adolescentes trabalhadores para o exterior, o que é proibido por lei. "Nossa preocupação primeira é a situação do trabalho infantil, principalmente no que diz respeito à transferência de crianças para trabalhar no exterior", explicou Adélio Justino.
Além da documentação solicitada, o procurador marcou uma audiência para a próxima segunda-feira. Serão ouvidos os pais das crianças e os diretores do clube, que terão de explicar o funcionamento do envio de adolescentes ao exterior. "A certificação de qualquer tipo de irregularidade é muito difícil, já que na maioria das vezes é utilizada uma série de subterfúgios para levar esses menores", afirmou Adélio.
Entre os documentos requisitados pelo Ministério Público estão o estatuto de funcionamento do clube, a parceria firmada com o Liverpool, a relação dos menores que passaram pela seletiva e os nomes dos pais dos adolescentes. "Queremos conscientizar esses pais do que pode significar enviar os seus filhos para o exterior, e também nos certificar dos fatos", considerou o procurador.
De acordo com Adélio, o intuito do MPT é manter os adolescentes no Brasil para que sejam capacitados aqui e não enviados ao exterior precocemente. "Queremos é que aquele que selecione capacite e não venda", afirmou, destacando que é preciso analisar em que sentido a capacitação oferecida pelos clubes se torna trabalho. "Não estamos frustrando os sonhos de ninguém, apenas procurando uma conscientização".
O clube Planalto afirmou que considerou positiva a ação do ministério. Disse também que todos os trâmites que realiza para enviar adolescentes ao exterior estão de acordo com a lei. "Nada do que fazemos caracteriza um contrato de trabalho com o menor. O que fazemos é apenas a representação do contrato desses adolescentes, no qual figura o nome dos responsáveis por eles", garantiu a consultora jurídica do Planalto, Tatiana Strang.
O clube informou já ter entregado a documentação solicitada pelo ministério.
Estrutura
Durante a visita, o procurador do MPT apontou possíveis irregularidades estruturais na seletiva. Segundo ele, não havia água para os estudantes, além de ser cobrada uma taxa de R$ 60 para os adolescentes participarem da peneira. A organização do clube informou que quatro galões de água estavam à disposição dos meninos. Apenas o público, nas arquibancadas, não tinha acesso, mas o clube garante ter corrigido o problema. Já o dinheiro recolhido com a taxa de inscrição seria destinado aos custos da peneira, como camisetas, aluguel de estádio e contratação de pessoal.
Os aprovados na seletiva começarão a treinar no Planalto/Liverpool em 2010 e disputarão torneios no DF e fora da cidade. De acordo com Tatiana Strang, já foram enviados três adolescentes para o time inglês.
SONHO
Na edição de domingo, o Super Esportes publicou matéria especial com os jovens do futebol candango que treinam no Planalto e estão de malas prontas para fazer testes em clubes da Europa, em janeiro.