postado em 15/03/2010 15:06
Presidente do Comitê Organizador das Olimpíadas de 2016, Carlos Arthur Nuzman divulgou nota oficial na qual afirma que, caso os critérios para a distribuição dos royalties da exploração do petróleo sejam de fato alterados, a cidade não terá como organizar a disputa.
Na última semana, o governador do Estado, Sergio Cabral, fez o mesmo discurso - ambos lutam contra a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada pela Câmara e que prevê uma redistribuição a outros Estados e municípios dos recursos do petróleo que não são destinados diretamente ao Governo Federal. Na prática, a medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula, indica que as cidades fluminenses perderão em arrecadação.
"A redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato", afirmou o Co-Rio.
O Co-Rio disse confiar que o risco de uma desistência faça os políticos mudarem de ideia. "O Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas', destaca o texto.
Cabral alega que, ao todo, o Rio de Janeiro perderá R$ 5 bilhões caso o projeto se transforme em Lei. "O Estado não terá recursos para dar continuidade a qualquer tipo de investimento", alegou o governador, ressaltando que a Copa do Mundo também está ameaçada. "Esse Estado não vai aceitar esta covardia", emendou. O Governo estadual está organizando, para a próxima quarta-feira, uma passeata contra a emenda.
O Rio foi escolhido sede das Olimpíadas de 2016 no mês de outubro, quando superou Madrid, Chicago e Tóquio em eleição realizada no Comitê Olimpíco Internacional.
Confira a nota do Co-Rio na íntegra:
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 vem a público para esclarecer sua posição sobre as conseqüências da aprovação, pela Câmara de Deputados, de um novo modelo de repartição das receitas da exploração do petróleo em território nacional.
Durante o processo de candidatura, o governo brasileiro apresentou um conjunto de garantias que passou a fazer parte do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional e se tornou obrigação do Estado Brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal, de acordo com as suas respectivas competências constitucionais.
A redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato.
O Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas.
O Comitê Rio 2016 se coloca à disposição do governador Sergio Cabral para lutar pelos direitos do Rio de Janeiro e pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em contrato internacional.