postado em 21/03/2010 15:14
O presidente Hugo Chávez disse neste domingo que é "falso" que seu governo pretenda "acabar" ou "controlar" o uso da internet na Venezuela, reiterando, no entanto, que existem "correntes que conspiram" na rede para dar um "golpe" de Estado.
"Corre o mundo a notícia falsa, segundo a qual por aqui vamos acabar com a internet, que estamos limitando, que vamos controlar", afirmou Chávez no programa de rádio e televisão 'Alô Presidente'.
"Aqui o uso da internet é lei", continuou.
Mas a rede é um "trincheira" a partir da qual "foram dados golpes de Estado", afirmou Chávez.
"Correm por aí, pela Internet, não sei em quantas páginas, blogs (...), as correntes da conspiração (...) Agora, o povo pega a Internet e é contra a contrarrevolução", assinaou.
Chávez relançou o "projeto Infocentro", um programa social de "alfabetização tecnológica" e de acesso gratuito à internet.
"Isto é como uma trincheira, um fuzil. Temos que estar preparados", acrescentou.
No último sábado, Chávez criticou o site Noticiero Digital por divulgar informação "falsa" sobre o assassinato de um ministro, um fato que qualificou de "crime", apesar de o veículo ter argumentado que se tratava de um comentário dos leitores.
A rede "não pode ser algo livre onde se diz e se faz o que quer", disse Chávez. "Cada país tem que colocar suas regras", declarou, pedindo apoio à Procuradoria.
Dois dias mais tarde, a procuradora geral Luisa Ortega declarou que a internet "não pode ser um território sem lei" e completou que cabe à Assembleia Nacional (Parlamento) legislar sobre o tema.
Na terça-feira desta semana, o Parlamento, dominado pelo chavismo, aprovou a criação de uma comissão que investigará e aplicará sanções contra as páginas web que "usarem a internet de forma indevida e antiética".
Por enquanto, não existe no Parlamento um projeto de lei sobre o tema, segundo o deputado Manuel Villalba, presidente da comissão de Meios de Comunicação da Câmara.
No entanto, não está descartada a hipótese de as circunstâncias atuais abrirem a porta para a elaboração de uma norma "sempre e quando o povo pedir", explicou o deputado.