Agência France-Presse
postado em 06/05/2010 15:52
O presidente da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, sigla em inglês) defendeu nesta quinta-feira (6/5) a regulação dos provedores de acesso à Internet, para garantir "a neutralidade da rede" e o "acesso de todos", o que poderá ser tornar uma lei no Congresso.A proposta de Julius Genachowski ocorre depois de a Comcast, gigante de Internet a cabo nos Estados Unidos, ter ganhado uma apelação contra a agência federal em um processo no qual impugnou os poderes da FCC.
A FCC afirmava que a Comcast tinha bloqueado de forma abusiva o acesso a download para alguns clientes e considerou que as conexões estavam muito lentas.
A corte de apelações do Distrito de Columbia decidiu em favor da Comcast, concluindo que a agência não tem autoridade necessária para exigir que os provedores de Internet garantam acesso igual a todos os clientes.
Essa decisão "limitou o papel (da FCC) na proteção dos consumidores, na promoção da competição e na garantia de que todos os cidadãos possam se beneficiar das redes de banda larga", afirmou a agência.
Gigantes da Internet como Google, Amazon e eBay se posicionaram em favor de uma maior supervisão por parte da FCC.
O projeto de Genachowski terá de passar pela aprovação de cinco membros da comissão e por um período de audiência pública.