postado em 02/07/2010 07:07
No congresso dos Estados Unidos desde de 1988, o senador independente pelo estado de Connecticut, Joseph Isadore Lieberman, 68 anos, faz parte do Comitê de Relações Governamentais e Segurança Doméstica do Senado americano. Lieberman já foi filiado ao partido Democrata, pelo qual foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Al Gore nas polêmicas eleições de 2000. Lieberman defendeu a entrada de homossexuais no exército, a perda da nacionalidade americana a terroristas e o projeto de diminuição da poluição ambiental emitida pelos EUA. A nova proposta do senador é aumentar o controle estatal da internet, dando poderes ao presidente de , inclusive, desligar a internet em uma situação de ataque. Sobre esse projeto, Joe Lieberman conversou com o Correio.
Sua proposta de criar mecanismos de controle da internet é bastante polêmica. Um controle como esse não poderia trazer problemas para todos os usuários ao redor do mundo?
Essa proposta não tenta regular a internet global. Ela tenta proteger o ciberespaço dos EUA de ataques catastróficos. Ela pretende fazer isso fundamentalmente reorganizando a forma com que o governo federal protege as redes e as estruturas mais vulneráveis. Isso deveria ocorrer com a centralização de uma política da Casa Branca, que daria ao Departamento de Segurança Doméstica a responsabilidade pela execução dessa política utilizando as redes civis no setor privado.
Que tipos de estruturas seriam essas?
A legislação definiria especificamente quais pontos críticos da estrutura seriam abrangidos pela competência emergencial do presidente, como as redes de internet dos EUA e sistemas que, se forem interrompidos ou destruídos, podem ter efeitos catastróficos em nível nacional ou regional. Estamos falando de redes móveis e imóveis que se forem paralisadas ou destruídas podem comprometer a saúde pública americana e a segurança, causando a morte massiva e problemas econômicos regionais ou a toda à nação.
Mas essa política não poderia ser usada no controle social das pessoas?
O projeto define que intervenções podem ser feitas, e em que situações, e exige especificamente que as medidas de emergência sejam o menos perturbadoras possível. A proposta também contém uma série de proteções às liberdades civis para garantir, por exemplo, que o governo não tome nenhuma providência por causa do conteúdo em um site, e não restrinja a comunicação durante uma emergência, a menos que não haja qualquer outro meio que impeça a destruição das estruturas que estão sob ataque. Além disso, os poderes de emergência do presidente só podem ser impostos, sem aprovação do congresso, por 120 dias.
Esse tipo de ação não criaria pânico?
Os senadores não têm interesse em paralisar a internet. O interesse é proteger o povo americano de um ataque que poderia causar a morte em larga escala. Presidentes americanos tiveram a autoridade para, 76 anos atrás, encerrar comunicações via fio, através da secção 706 do Ato sobre Comunicações de 1934. Não que seja possível fechar a internet, mas o ponto que a legislação defende é um esforço para fornecer ao presidente poderes para tomar uma atitude com uma precisão cirúrgica, e não apertar um botão de desligar. Nossa proposta prevê que o presidente possa proteger as redes de comunicação.
As redes são vulneráveis a esse ponto?
Relatórios do Departamento de Defesa mostram que elas são atacadas milhões de vezes por dia. Mostram que houve atividade suspeita sobre a rede elétrica há alguns anos. Planos do Pentágono para um novo avião de caça foram roubados da internet. A Operação Aurora atingiu o Google, Yahoo, Northrop Grummann, Symnantec, Dow Chemical e muitos outros sistemas em 2009. O governo da Estônia foi paralisado em 2007 por ataques cibernéticos. Há evidências de que criminosos estão invadindo redes ao redor do mundo. Se você leu o livro de Richard Clarke, Cyberwar, você vai entender que a ameaça não é fantasia nem ficção, mas muito real.