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Correio Braziliense

Mercado é invadido por espiões eletrônicos capazes de abrir caixas de e-mails e revelar segredos


postado em 21/07/2010 07:00 / atualizado em 21/07/2010 08:43

O médico Pedro*, 34 anos, já estava separado havia10 meses quando descobriu que a antiga companheira o traía. Certo dia, Pedro acessou um atalho do programa Outlook Express no computador que dividia com a moça e acabou indo parar na caixa de entrada dela. Na pasta, uma série de e-mails de amigas e de um desconhecido. Ao ler o conteúdo das mensagens, Pedro descobriu que a ex-companheira havia conhecido o rapaz em uma viagem de avião quatro meses antes de eles se separarem. “Havia mensagens de cinco dias depois de a gente terminar, relatando coisas que não poderiam ter acontecido apenas nesse intervalo”, lembra o médico.

Edilmar faz investigações eletrônicas e usa recursos sofisticados para aqueles que suspeitam de estarem sendo traídos(foto: Elio Rizzo/Esp. CB/D.A Press )
Edilmar faz investigações eletrônicas e usa recursos sofisticados para aqueles que suspeitam de estarem sendo traídos (foto: Elio Rizzo/Esp. CB/D.A Press )
A história de Pedro é muito mais comum do que se imagina. Desde que e-mails, Orkuts, Facebooks e afins passaram a fazer parte da rotina dos brasileiros, muitos relacionamentos acabaram ou, pelo menos, ficaram por um fio. “Esses recursos tecnológicos facilitaram em mais de 80% o meu trabalho”, afirma o detetive particular Edilmar Lima, que atua na área há 17 anos. De cada 10 casos que chegam ao escritório de Lima, cinco são para investigação de casos extraconjugais. O detetive mantém perfis falsos em redes de relacionamentos e contas em comunicadores instantâneos. Com isso, atrai os supostos traidores até dar o flagrante.

Isso sem falar nas ferramentas usadas para fazer esse flagrante. “Antigamente, a gente tinha que montar uma estrutura enorme, colocar tudo dentro da mochila para poder filmar ou fotografar alguma cena. Hoje é só usar um óculos, um relógio, deixar uma caneta em cima da mesa”, aponta o detetive, referindo-se a microcâmeras escondidas. Mas a maioria dos casos, diz Lima, é resolvida no mundo virtual. Os perfis de “Ricardão”, como o detetive diz, têm versões femininas. “Há mulheres trabalhando na investigação. Se eu me fizer passar por uma mulher, posso dar um deslize, escrever um ‘obrigado’, por exemplo, e botar tudo a perder”, observa o especialista.

Outro recurso muito utilizado por investigadores — ou companheiros(as) ciumentos(as) — são os espiões, programas de computador que enviam para um e-mail determinado toda a correspondência eletrônica do usuário vigiado. Para instalar o programa, basta abri-lo no computador que será monitorado. Há uma série de “espiões” disponíveis no mercado, alguns específicos para celular. Esses, porém, precisam ser instalados diretamente no aparelho da “vítima”.

Toda essa parafernália pode pôr fim a relacionamentos de anos, décadas. Mas não serve para processar ninguém. “Invadir o e-mail do companheiro, usar um espião de computador são coisas que valem para o convencimento pessoal de quem acha que está sendo traído. Isso não pode ser usado em juízo”, afirma a professora Suzana Viegas, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Suzana, especialista em direito civil, explica que o adultério não é mais crime previsto no Código Penal desde 2005. Mas, para pedir, o divórcio, não é preciso muita coisa. “Uma das condições para o juiz conceder o divórcio seria a conduta desonrosa. Manter um relacionamento extraconjugal pela internet pode ser uma conduta desonrosa (relacionamentos sexuais virtuais)”, pondera a professora.

Limites
Certificar-se da fidelidade do companheiro não deve estar acima de qualquer coisa. Além de gerar desconforto na relação, certas medidas podem ser consideradas crime. “Dar uma espiada no e-mail do seu cônjuge pode parecer uma atitude inofensiva. O problema é que, nesse caso, a pessoa pode passar de vítima a vilão. Se o serviço é protegido por uma senha, é porque é secreto”, ressalta o professor Fabrízio Rosa, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. “Se houve invasão de e-mail, por exemplo, a parte prejudicada pode pedir indenização por invasão de privacidade e danos morais”, alerta Fabrízio, que é mestre de direito penal na área de crimes de informática. Nesse caso, estaria configurado o crime de interceptação, com pena de dois a quatro anos de prisão.

O médico Pedro enfrenta agora uma série de ações na justiça movidas pela ex-companheira, entre elas uma por invasão de correspondência eletrônica. Essa acusação, porém, deve ser a mais fácil de ser desmontada. “Se o computador for de uso comum e houver acesso fácil às provas, é possível comprovar que não houve invasão”, diz a professora Suzana Viegas. “Tudo depende de cada caso”, destaca ela.

De qualquer forma, para proteger-se valem algumas dicas de segurança na internet (1): trocar periodicamente as senhas de e-mail, sair da conta antes de fechar a janela, limpar o histórico da navegação e tomar cuidado ao compartilhar a máquina. “Usar software livre minimiza os riscos. A maioria dos programas espiões é feita para Windows”, afirma Rodrigo Nejm, diretor de Prevenção da Safernet, organização não governamental especializada em segurança na web. Outra recomendação é ter cautela nas redes sociais, até mesmo, para evitar problemas mais sérios. “Os sites de relacionamentos são espaços públicos. Não devem ser usados para compartilhar todas as informações pessoais”, ressalta Rodrigo.

1 - Armadilhas credenciadas
Especialistas alertam que usuários acabam se expondo demais por não terem noção do alcance da internet. O Twitter, por exemplo, oferece uma ferramenta de georreferenciamento que mostra exatamente onde a pessoa está através do Google Maps. Esse descontrole também ocorre com coisas mais simples, como mandar um e-mail a uma lista de amigos, que depois acaba sendo repassado a centenas de pessoas.

(*) Nome fictício a pedido do entrevistado.

» Leia a íntegra da entrevista

O professor Fabrízio Rosa, da PUC de Campinas, é advogado criminalista e mestre em direito penal na área de crimes de informática. Ele falou ao Correio sobre os riscos de "xeretar" a correspondência eletrônica do companheiro

Interceptar conversas de e-mail do companheiro é um crime?
Dar uma espiada no e-mail do seu cônjuge pode parecer uma atitude inofensiva, que, na pior das hipóteses, renderá uma boa briga se ele/ela descobrir. Mas interceptar conversas alheias na internet pode ser considerado crime e pode até dar cadeia. É comum em alguns processos de separação complicados que as pessoas tentem colher provas de traição - como e-mails ou conversas por comunicadores instantâneos - para apresentar nas audiências. O problema é que, nesse caso, a pessoa pode passar de vítima a vilão. Se o serviço é protegido por uma senha, é porque é secreto. Há uma cláusula de uso pessoal e intransferível no contrato assinado com o provedor.

Essa prática pode render processo, pagamento de indenização ou prisão?
Se para obter as tais provas de traição a pessoa acessar indevidamente o e-mail ou o histórico de conversas em chat do seu cônjuge, essas provas serão consideradas ilícitas. Ainda pior, o “xereta” pode acabar no banco dos réus. Caso fique provado que ouve a invasão de e-mail, por exemplo, a parte prejudicada pode pedir indenização por invasão de privacidade e danos morais. Para o crime de interceptação, a pena pode ser de dois a quatro anos de prisão.

E se a pessoa se fizer passar pela outra?
Se a pessoa responder a um e-mail ou conversar com alguém no MSN como se fosse o outro, a situação piora e ela pode ser processada por falsa identidade.

Como comprovar que houve a espionagem pela internet?
Se as invasões foram feitas a partir do seu próprio computador ou do computador do casal, preserve o HD intacto para enviá-lo para a perícia. Caso o e-mail tenha sido invadido remotamente, peça ao provedor que mantenha um registro dos acessos a sua conta, para que o endereço IP de quem entrou nela possa ser identificado. Em algumas situações, o provedor pode se recusar a manter os registros, então dá para entrar com uma ação judicial e pedir uma liminar que o obrigará a cooperar.

Há duas semanas, um caso em Sorocaba chamou a atenção porque a mulher traída colocou no Orkut o vídeo em que desmascarava a amante do marido. Nesse caso, é possível punir o site de relacionamentos?
Há, sim, a possibilidade de entrar com uma ação não só contra o autor das ofensas, mas também contra o portal que permitiu que o conteúdo permanecesse no ar. Se o site mantiver o vídeo ou demorar para retira-lo, é possível ter um ressarcimento por danos morais.

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