postado em 24/08/2010 09:32
O Brasil conseguiu chegar à quinta colocação entre os países que mais sofrem prejuízo com pirataria de softwares no mundo. Os dados do relatório anual da Business Software Alliance (BSA), divulgados este ano, apontam que a perda alcançou a US$ 2,25 bilhões em 2009, mais que o dobro do registrado no ano anterior, quando o valor chegou a US$ 900 milhões.Ainda de acordo com o estudo, 56% dos softwares no Brasil não possuem licença, porcentagem acima da média mundial, que é de 43%. As boas notícias da pesquisa são que o país conseguiu diminuir em 8 pontos percentuais o índice e que ainda não está presente na lista dos 30 países com maior uso de programas piratas, sendo este ranking liderado pela Geórgia ; país localizado no Cáucaso ; com 97%. ;O estudo demonstra que os esforços da indústria de software e de autoridades brasileiras para reduzir a pirataria vêm conquistando resultados significativos. A taxa ainda é alta, mas é a menor entre os países do Bric e a segunda menor da América Latina;, afirmou Frank Caramuru, diretor da BSA no Brasil, durante a divulgação do relatório.
No entanto, no mundo, o tamanho do prejuízo não para de crescer. A BSA constatou um aumento de 2% em uso de programas ilegais em relação a 2008. O motivo, aponta o relatório, seria o crescimento do mercado de computadores em países emergentes, como a Índia, a China e o próprio Brasil. Além disso, há uma maior atividade de computadores mais antigos, nos quais softwares não licenciados são maioria, e a crescente sofisticação da pirataria de software e de criminosos.
O estudo mostra ainda que se a pirataria de software caísse para 50% no Brasil, até 2012, o país movimentaria mais US$ 2,9 bilhões no mercado de tecnologia da informação, arrecadaria mais US$ 389 milhões em impostos e geraria 11,5 mil empregos diretos.
O aumento na velocidade da banda larga e o crescente espaço disponível para usuários disponibilizarem arquivos fizeram com que os softwares, que antes eram pirateados por meio de CDs, passassem a ser compartilhados via internet. ;Quando comparamos com os anos anteriores, nós vemos esse movimento, o que torna o combate à prática mais complexo ainda;, explica Antônio Eduardo, coordenador do grupo de propriedade intelectual da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).
O surgimento de sites de armazenamento e a distribuição rápida de arquivos, como RapidShare e o MegaUpload, também são alvo de operações. A Software & Information Industry Association (SIIA) removeu desse tipo de página 90 mil arquivos de softwares ilegais. Somados, o valor dos programas seria de US$ 75 milhões.
Se não bastasse o compartilhamento, há vários sites especializados em ensinar passo a passo como transformar um programa pago em gratuito, além de fornecer os códigos de acesso para os softwares. ;Em 2009, retiramos do ar 313 sites que vendiam ou ofereciam chaves de ativação, além de 19,3 mil anúncios de programas ilegais que estavam na rede;, afirma Eduardo.
No ano passado, a Assembleia Nacional da França adotou a lei Hadopi, que prevê o corte total do acesso à internet na terceira vez que o usuário for pego fazendo downloads ilegais. No entanto, um estudo da organização não governamental Marsouin.org revelou que a lei teve efeitos contrários. De acordo com a pesquisa, apenas 15% dos que já realizavam esse tipo de ação deixaram de baixar arquivos por sites de compartilhamento.
Além disso, entre esses usuários, apenas um terço abandonou a prática totalmente e o restante tem voltado a praticar o ato por meio de streamings ilegais ou download por sites de hospedagem de arquivos.
Para a Abes, o problema da pirataria de programas deve ser combatida em três vertentes: a educativa, a econômica e a repressiva. A primeira visa, em conjunto com outras entidades, realizar um programa para capacitar agentes públicos de todo o Brasil e conscientizar estudantes universitários. A iniciativa já passou por 72 cidades de todo o país, capacitou mais de 5,5 mil agentes públicos, além de 2,3 mil universitários
;Na vertente repressiva, trabalhamos no combate em conjunto com a polícia. Na econômica, nossa ação é junto à indústria e ao governo na flexibilização de preços;, explica Antônio. Leis para coibir a prática também existem e são rígidas, mas não são cumpridas. ;Uma empresa que é pega utilizando software ilegal pode pagar uma multa de até 3 mil vezes do valor do produto. A lei existe, mas precisa ser aplicada de forma correta;, afirma.
Computação nas nuvens
As organizações apostam ainda em mudanças de modelos comerciais, como fazem algumas companhias de antivírus. Antes era preciso comprar o software e pagar mais de R$ 100 para obtê-lo. Agora, algumas já comercializam os produtos com assinaturas mensais de R$ 7,90. A computação nas nuvens também aparece como iniciativa para diminuir a prática. ;A alteração na forma de venda dos produtos, como no caso do cloud computing, vai colaborar para a diminuição de pirataria em todos os países;, explica Antônio.
Se o preço alto é um dos principais problemas para quem quer comprar um software original, os programas livres de licença surgem como alternativa viável. A organização não governamental BrOffice possui para download gratuito programas de edição de texto, planilhas, apresentação de slides e para trabalhos gráficos.
Os navegadores também possuem versões gratuitas, que, inclusive, chegam a ameaçar a supremacia do Internet Explorer ; líder no segmento. O Firefox já foi baixado 1,3 bilhão de vezes desde o lançamento em 2004 e conquistou 24,5% da preferência do público. O Chrome do Google também entra no páreo e se considera o navegador mais rápido entre os existentes.
Nada disso funcionaria sem um sistema operacional. O usuário tem a opção dos OS baseados em Linux. O Ubuntu foi criado por vários profissionais em softwares livres do mundo e está disponível em 24 línguas, inclusive português. Além disso, possui características semelhantes ao Windows, o que torna o uso mais simples para usuários acostumados com o produto da Microsoft.
DECISÃO DA JUSTIÇA
Uma empresa de Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito de não indenizar a Microsoft e a Autodesk ; empresa que fabrica o AutoCAD ; por usar produtos sem licença legal. De acordo com a decisão, as duas companhias ;não comprovaram a reciprocidade de proteção dos direitos autorais necessária para a proteção de empresas estrangeiras;. A decisão ainda cabe recurso.