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Correio Braziliense

Codificação da BlackBerry gera polêmica na Ásia e do Oriente Médio


postado em 17/09/2010 08:00

Ele é um sucesso desde que chegou ao mercado, há 11 anos. O BlackBerry, que já conquistou cerca de 46 milhões de usuários (1), também é objeto de disputa política entre a fabricante Research in Motion (RIM) e governos de países da Ásia e do Oriente Médio. Arábia Saudita, Emirados Árabes e Índia chegaram a ameaçar até mesmo suspender parte do tráfego de dados entre os aparelhos, caso a empresa não cumpra as exigências locais. A preocupação, dizem as autoridades, está relacionada à impossibilidade de fiscalização das mensagens trocadas entre os usuários do smartphone.

O BlackBerry tem um recurso exclusivo que atrai gente interessada em manter informações no mais absoluto sigilo. A RIM oferece a solução Enterprise Server, voltada para organizações que queiram garantir a inviolabilidade da correspondência de seus funcionários. Para isso, todos os dados — e-mails, mensagens de texto, vídeos — passam pela rede comum e, depois, vão para os servidores da fabricante, no Canadá. “Esses equipamentos pegam as informações que estão na rede de forma codificada e devolvem para o usuário do smartphone”, explica o professor André Barreto, do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB). O processo de decodificação é feito com uma chave única de cada usuário, que, garante a RIM, é 100% segura.

Essa tecnologia toda é o que tem dado dor de cabeça à empresa. As autoridades dos países asiáticos temem que o BlackBerry vire uma ferramenta de trabalho nas mãos de terroristas. “Alguns serviços do aparelho permitem que seus usuários ajam sem qualquer responsabilidade legal, causando problemas judiciais, sociais e nacionais para a segurança dos Emirados Árabes Unidos”, diz um documento publicado no site da agência de telecomunicações do país no começo de agosto. Na Índia, o governo afirmou que rebeldes poderiam usar o smartphone para planejar ataques como o de 2008, que matou 166 pessoas em Mumbai.

Assim, o BlackBerry virou assunto político e um território praticamente livre de quebra de sigilo, mesmo que a interceptação seja solicitada pela Justiça. O Brasil ainda não registrou nenhum caso (2) polêmico em que o aparelho da RIM fosse o foco das investigações, mas, certamente, isso provocaria o mesmo tumulto que já ocorre nas nações asiáticas. A lei brasileira de interceptação telefônica — nº 9.296 de 1996 — prevê a quebra de sigilo tanto para ligações quanto para dados . O pedido, contudo, vai parar nas operadoras de telefonia, empresas responsáveis por esse tipo de serviço em outros celulares.

Impasse
“No caso do BlackBerry, a informação trafega também nos servidores deles, no Canadá. Por mais que a RIM tenha um escritório no Brasil, nós acabaríamos entrando no mesmo impasse dos outros países”, afirma o advogado Raphael Loschiavo, especialista em direito digital do escritório Patrícia Peck Pinheiro.

Além disso, a RIM costuma dizer que a interceptação é uma tarefa bastante difícil, porque a chave única de cada usuário dificultaria qualquer tipo de quebra de sigilo. A única pessoa que poderia revelar o segredo da chave seria o próprio investigado, que, pela lei brasileira, não é obrigado a gerar provas contra si mesmo.

O BlackBerry , porém, não oferece a mesma segurança da troca de dados para as chamadas telefônicas. Assim como em outros celulares, a voz trafega nas redes de transmissão com uma proteção básica que, dizem especialistas, não é tão difícil de ser quebrada. “Nos aparelhos convencionais, que têm apenas a criptografia de origem, você pode ser escutado pelo ar. Se você vai falar de algo muito valioso, não o faça nos sistemas telefônicos atuais”, diz Raimundo Saraiva, diretor da Z Tecnologia. A empresa tem duas soluções que garantem o sigilo das chamadas. Uma delas pode ser instalada em qualquer celular, em formato de software, que comanda o tráfego de dados, ou como um hardware, onde a voz é codificada. Outra é adquirir um aparelho produzido pela empresa.

A contratação do serviço da empresa — e de outros concorrentes — é tão eficiente que será difícil fazer qualquer interceptação, mesmo com requisição judicial. Mais uma vez, a lei brasileira não obriga que a fornecedora de tecnologia entregue à polícia informações sobre seu cliente. “É um impasse. O juiz pode até determinar que um especialista tente quebrar o código, mas isso não é garantia de nada. No Brasil, a criptografia ainda é um assunto sem regulamentação”, explica o advogado Raphael Loschiavo.

Se isso serve de consolo, por aqui, é pouco provável que o BlackBerry seja usado como ferramenta para ataques terroristas. A maioria dos fãs do aparelho em território nacional são executivos que precisam estar sempre conectados à internet. O consultor Rodrigo Poppi, 28 anos, é um deles. Ele comprou o equipamento há um ano e meio e sequer sabia de todas as possibilidades de segurança da rede da RIM. “Muitas pessoas no meu meio utilizam o BlackBerry. Ele concentra todos os canais de comunicação, Twitter, Facebook, e-mail e isso facilita a vida dos empresários”, diz Rodrigo. “Eu diria que é um acessório indispensável”, exagera.

1 - Superfã
O celular da RIM coleciona uma série de usuários fiéis, entre eles a atriz Penélope Cruz e o presidente Barack Obama. Obama já era adepto do BlackBerry antes de assumir o comando dos Estados Unidos. Quando passou a ocupar a cadeira, porém, precisou dar um upgrade ainda maior na segurança do equipamento, serviço que foi feito pela Agência Nacional de Segurança dos EUA (a NSA).

2 - Esperteza tecnológica
Em uma situação semelhante à que poderia ocorrer com usuários do BlackBerry, o banqueiro Daniel Dantas foi salvo pela criptografia. A polícia apreendeu um notebook que poderia conter provas de crimes financeiros praticados por Dantas. Os agentes, porém, não conseguiram quebrar o código de segurança do laptop. O equipamento chegou a ser levado ao FBI, nos Estados Unidos, mas os norte-americanos também não tiveram sucesso na empreitada.

O consultor Rodrigo Poppi nem sequer sabia de toda a segurança prometida: uso para o trabalho cotidiano(foto: Kléber Lima/CB/D.A Press )
O consultor Rodrigo Poppi nem sequer sabia de toda a segurança prometida: uso para o trabalho cotidiano (foto: Kléber Lima/CB/D.A Press )

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