Agência France-Presse
postado em 23/09/2010 13:57
A justiça espanhola considerou que o YouTube não é responsável judicialmente pelos vídeos pirateados e disponibilizados em sua página na internet, uma decisão "muito importante", segundo o Google - dono do YouTube -, que declarou ter esperanças de que a sentença abra precedentes em outros países.A emissora de televisão espanhola Telecinco, que entrou com a ação judicial contra o site depois da publicação de vídeos do canal, feita por internautas, já anunciou que recorrerá da decisão.
Após uma derrota em primeira instância em 2008, quando o juiz acolheu a denúncia da Telecinco e ordenou que o YouTube retirasse os vídeos do ar, o popular portal de vídeos finalmente obteve ganho de causa.
A sentença foi divulgada nesta quinta-feira.
A rede espanhola considera que "a transmissão através do site (YouTube) de diversas gravações audiovisuais (...) supõe uma violação dos direitos de propriedade intelectual da Telecinco", segundo o texto da sentença, divulgado pelo tribunal de Madri que julgou o caso.
No entanto, "é materialmente impossível realizar um controle da totalidade dos vídeos disponibilizados aos usuários, porque há atualmente mais de 500 milhões de vídeos", afirmou o juiz.
"O YouTube não é um provedor de conteúdos, e portanto não tem a obrigação de controlar a ilegalidade daqueles que se alojam em seu site. Sua única obrigação é, exatamente, colaborar com os titulares dos direitos para que, uma vez identificada a infração, seja possível proceder para a imediata retirada dos conteúdos".
Para Bill Echikson, porta-voz do Google na Europa, África e Oriente Médio, "este foi o julgamento mais importante da Europa a respeito da questão dos direitos autorais".
"A vitória de hoje confirma o que sempre dissemos: o YouTube cumpre a lei. A sentença reconhece que o YouTube é uma plataforma que aloja conteúdos e não deve controlar em caráter preventivo os vídeos disponibilizados pelos usuários", afirmou a matriz do Google em um comunicado.
A Telecinco, por sua vez, declarou que decisão judicial representa uma "luz verde" do juiz para apelar perante a Audiência Provincial de Madri, uma vez que o magistrado teria optado pela vitória do portal para tentar evitar "tomar uma decisão que colocasse em xeque o negócio nacional e mesmo internacional do YouTube e de seu proprietário, o Google".
A Telecinco, controlada pela Midiaset - grupo do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi -, havia ganhado a ação contra o YouTube em 2008, mas o Google apelou da sentença.
Um processo semelhante corria na justiça americana desde 2008, quando o grupo multimídia Viacom acionou o YouTube por violação de propriedade intelectual. O tribunal nova-iorquino, no entanto, rejeitou a queixa em junho deste ano, alegando que o site age de boa fé.