Baixar no computador o último episódio de um seriado ainda inédito no Brasil, ou o CD de uma banda norueguesa obscura. Cada vez mais brasileiros recorrem aos downloads na internet para adquirir produtos culturais ; seja pagando por eles ou não. Um comunicado lançado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) busca desvendar o comportamento dos usuários da web no país na busca por conteúdos audiovisuais e livros. A pesquisa, realizada com 68 milhões de internautas, ouvidos em 2010, indica que 51% deles fazem downloads de arquivos com frequência. Desse grupo, 41% buscam exclusivamente formas gratuitas de download, muitas vezes ferindo direitos autorais, e são chamados no estudo de ;piratas on-line;. Os 59% restantes dos internautas que baixam conteúdos desse tipo costumam tanto baixar gratuitamente os arquivos como comprá-los, seja em lojas físicas ou on-line. A esse grupo, os pesquisadores deram o nome de ;downloaders; (veja quadro ao lado).
Embora seja possível dizer que esses dois tipos de usuários violam direitos autorais, os representantes do Ipea esclarecem que não dá para taxá-los como criminosos sem considerar as questões de consumo que levam indivíduos a migrarem para o mercado não legal. Ao adquirir produtos literários, da indústria fonográfica e cinematográfica, entre outros, as pessoas levam em conta o preço do produto se adquirido pelos meios tradicionais, o valor de transação e o acesso a ele.
Leia a opinião do especialista em direito digital Jonatas Lucena, do escritório Lucena & Milani Advogados Associados, sobre o tema:
Punição para dar o exemplo
"Tanto quem baixa conteúdo quanto quem o repassa é pirata. O problema é que quem posta e compartilha esse material comete um crime maior, porque não só pratica o crime de direito autoral, mas também gera danos materiais e morais à empresa responsável por comercializar o conteúdo. As pessoas acham normal fazer downloads de produtos protegidos por direito autoral, já que não consideram essa uma atitude criminosa. Há legislação para combater essas atividades, mas as empresas não correm atrás. Seria possível pegar esses criminosos e processá-los. Apesar de serem muitos e isso se tornar uma atividade trabalhosa, a ideia é ter um efeito pedagógico, para que a ação sirva de exemplo."
Leia a íntegra do ; Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online.