Agência France-Presse
postado em 23/05/2012 18:20
São Paulo - Um júri federal na Califórnia declarou o Google inocente nesta quarta-feira (23/5) de infringir as patentes da linguagem Java ao desenvolver seu sistema operacional Android, em meio a uma dura batalha judicial nos Estados Unidos entre o gigante da internet e o grupo de informática Oracle.Em uma decisão unânime, os dez membros do júri reunidos em um tribunal em São Francisco concordaram que a Oracle não provou nenhuma de suas acusações de que o Google teria infringido as patentes de Java ao desenvolver um sistema operacional Android para smartphones e tablets.
"Estamos muito agradecidos pelo veredicto do júri", disse o advogado do Google, Robert Van Nest, ao sair da sala do tribunal, rejeitando fazer mais comentários.
O chefe da equipe legal da Oracle sorriu ao deixar o tribunal, mas não quis dar declarações.
O veredicto do júri joga um balde de água fria na aspiração da Oracle de obter do Google mais de 1 bilhão de dólares em perdas e danos.
A Oracle acusou o Google de violar as patentes da linguagem de programação Java e os direitos autorais obtidos pela Oracle quando comprou o inventor do Java, a Sun Microsystems, por um acordo de 7,4 bilhões de dólares em 2009.
O Google negou as acusações, afirmando que os fabricantes de telefones celulares e outros usuários do sistema operacional Android têm o direito de utilizar a tecnologia Java em disputa.
O gigante da internet lançou o sistema operacional livre Android dois anos antes de a Oracle adquirir a Sun Microsystems.
O membros do júri discutiram durantes sete dias antes de dar o veredicto diante do juiz do distrito William Alsup.
Na fase do julgamento em que foram discutidos os direitos autorais, encerrada no começo deste mês, o mesmo júri decidiu que o sistema operacional Android do Google violou os direitos autorais do software Java, mas não conseguiu entrar em acordo sobre se deveria pagar uma indenização por isso.
Em um veredicto parcial, os membros do júri não conseguiram chegar a um acordo sobre uma questão chave: se o Google fez um "uso justo" do sistema Java, que justificasse sua utilização.
Se o uso do Google dos direitos autorais das interfaces de programação de aplicações Java (API) no Android fosse um "uso justo", a Oracle não receberia uma compensação do Google, segundo a legislação.
O veredicto na fase de direitos autorais limitou as perdas e danos que a Oracle poderia obter, para, no máximo, uma pequena quantia estipulada por lei. O veredicto na fase de patentes diz que o Google não é responsável por nenhum dano nesse sentido.
Alsup cancelou nesta quarta-feira outra fase de danos prevista no julgamento e enviou o júri para casa.
O Google pediu um novo julgamento da fase de direitos autorais desta batalha legal com Oracle.
Para aumentar a complexidade do caso, Alsup se reservou, desde o começo, o direito de tomar a decisão final sobre se as API em questão na primeira fase do julgamento são passíveis inclusive de direitos autorais.
O juiz deve se pronunciar sobre o caso na próxima semana.
A ação da Oracle contra o Google sobre direitos autorais e violação de patentes é uma tática incomum, observada com atenção no Vale do Silício, onde os programadores costumam tomar as API e transformá-las.
O júri concluiu que o Google violou direitos autorais em 37 APIs, mas também concordou que o Google demonstrou que foi levado a acreditar que não era necessária uma licença para usar Java.