postado em 04/07/2012 15:28
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, deve inaugurar no dia 20 de julho o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), alocado no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), em Campinas (SP). O centro será o principal articulador de uma rede nacional de 25 núcleos de tecnologia assistiva (laboratórios e unidades de pesquisa) que deverão conceber tecnologias para aumentar a acessibilidade de pessoas com deficiência.A criação do centro faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ; Viver sem Limite, lançado em fevereiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. Os núcleos, em 18 estados e no Distrito Federal, estarão vinculados às universidades federais e às unidades de pesquisa do ministério. O nome das instituições escolhidas foi publicado ontem (3) em portaria assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCTI, Eliezer Moreira Pacheco.
No total, R$ 3 milhões do Orçamento da União 2012 já foram destinados ao centro e aos núcleos. Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Os recursos serão transferidos para as unidades de pesquisa e universidades. Com o dinheiro, será possível comprar equipamentos e materiais necessários para a instalação dos núcleos. O pessoal que desenvolverá os projetos já é do quadro das unidades ou recebem bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (CNPq) ou da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Eliezer Pacheco salienta que o desenvolvimento das tecnologias é estratégico para o país que ainda depende da importação de alguns materiais, como próteses. Segundo ele, ;mais de 50% dos produtos disponíveis no Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva são importados;.
Além da produção limitada, há poucos fornecedores no país, que estão concentrados no Sul e Sudeste. ;Há um número limitado de empresas, uma ou duas, no máximo, por estado nas regiões Sul e Sudeste, principalmente fabricantes de cadeiras de roda e de próteses com produção industrial ainda restrita;.
O secretário explica que há uma grande diversidade de tipos de deficiência e muitos modelos de prótese, por exemplo, são fabricados ainda de forma artesanal ou sob medida. Eliezer Pacheco espera que os núcleos se articulem e se especializem para ajudar as pessoas com diferentes deficiências. ;Quando falamos de todos os tipos de deficiência, falamos de locomoção, auditiva, visual, tudo aquilo que em última análise cria limitações ao exercício da cidadania;.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCTI, além do problema de desenvolvimento tecnológico, o país precisa romper uma barreira cultural. ;O que se observa no Brasil é uma carência de tecnologia, mas é uma questão cultural também (;) Convenhamos que para fazer rebaixamento de calçada e rampas em escadaria não precisa de nenhuma tecnologia, mas a vontade política de fazer;, frisou.
;É necessário que haja uma mudança na cultura dos brasileiros no sentido de entender a democracia como algo muito além do direito de votar e ser votado, mas, por exemplo, tornar acessível a todos os espaços acessíveis a todas as pessoas;, lembrou.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do Censo Populacional 2010, indicam que há 24 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Em outro levantamento, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), o IBGE verificou que 53,1% das sedes das prefeituras não têm nenhum dos 16 itens de acessibilidade investigados, como, por exemplo, a rampa para cadeirantes ou aparelhos de telefone para surdos e mudos.