postado em 15/04/2013 15:12
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou por 20 dias o prazo para apresentação de contribuições à proposta de destinação da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para o setor de telecomunicações. A consulta pública teria encerrado no último domingo (14/4), mas o prazo foi prorrogado a pedido do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal.Atualmente, a faixa de 700 MHz é utilizada por emissoras de TV, que deverão desocupar o espectro a fim de que seja licitado para a oferta de internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G). O governo quer licitar essa faixa para o setor de telefonia no início do ano que vem.
As contribuições pública deverão ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no da Anatel, até o dia 4 de maio. Serão consideradas também as manifestações recebidas até o dia 6 de maio, encaminhadas por carta, fax ou para o e-mail: biblioteca@anatel.gov.br.