Agência France-Presse
postado em 08/04/2014 16:53
O projeto de sites relacionados ao mundo do vinho terminados em ".vin" ou ".wine" ainda deverá decantar antes de ser concretizado, levantando novamente a preocupação da França pela proteção das denominações de origem de seus grandes vinhos.O Icann (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), responsável pela regulação dos nomes de domínios da internet, congelou o processo por 60 dias. O objetivo, segundo o organismo, é "dar mais tempo às partes envolvidas para negociar, o que elas são encorajadas a fazer".
O projeto gerou uma polêmica entre os produtores de vinho, especialmente na Europa e na Califórnia.
Os viticultores estão preocupados com a proteção de denominações de origem controlada como "Bordeaux" ou "Napa". Eles temem, sobretudo, ter que pagar pelo registro de suas marcas com um endereço na internet terminado em ".vin" ou ".wine" caso queiram evitar que um impostor se aproprie do domínio.
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Consultado pelo Icann, Jerôme Passa, professor da universidade Panthéon-Assas, ressaltou que "não há regra de direito sobre as indicações geográficas, nem um princípio geral que obrigue o Icann a rejeitar as candidaturas" para os dois novos endereços de domínio.
Uma comissão do Icann recomendou, contudo, levar em conta "questões legalmente complexas e politicamente sensíveis". O governo francês reagiu à controvérsia nesta terça-feira ao anunciar que iniciará "um processo de consulta ao Icann" caso o organismo opte por "atribuir os nomes de domínio sem exigir a aplicação de medidas de proteção às indicações geográficas".
Tal decisão seria um "atentado à proteção das indicações geográficas e à informação correta dos consumidores", explicam os ministros franceses das Relações Exteriores e da Agricultura, Laurent Fabius e Stéphane Le Foll, em comunicando.
As vinícolas europeias que fazem parte da Federação Europeia de Vinhos de Origem Controlada (EFOW) se disseram "céticas" face ao novo prazo para negociações dado pelo Icann. Em comunicado, estes produtores disseram temer "a implementação imediata dos domínios ;.vin; e ;.wine;".
O pedido de autorização para o uso dos endereços ".vin" e ".wine" foi feito pela sociedade norte-americana Donuts Inc., que desde janeiro vende domínios como ".guru", ".bike" ou ".single". Os novos endereços vem sendo autorizados pelo Icann na tentativa de responder ao grande crescimento da internet.