Agência France-Presse
postado em 19/06/2014 17:26
Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira que os programas de informática que funcionam a partir de uma "ideia abstrata" não poderão ser patenteados.Em uma decisão muito esperada por empresas como Google, IBM e Facebook, a Suprema Corte foi unânime em cancelar a patente da empresa australiana Alice, que usava em seu programa financeiro uma ideia que tinha anos de existência.
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"Concluímos que as pretensões do método, que requer uma simples aplicação em um computador, não chegam a transformar a ideia abstrata em uma invenção que daria direito a uma patente", escreveu o juiz Clarence Thomas em nome da Corte.
O caso contou com a pressão de várias empresas tecnológicas, como o Google, que pediam à Suprema Corte que restringisse as patentes de programas que, segundo elas, costumam ser muito vagas. Outras empresas, como a IBM, temiam o contrário, que as muitas restrições levassem à anulação de milhares de patentes e desestimulassem as pesquisas. O governo de Barack Obama exigia maior clareza na questão.
De acordo com o especialista Adam Mossoff, da Universidade George Mason, "a Corte só oferece alguns poucos conselhos aos tribunais sobre como aplicar essa decisão no futuro, a fim de que os inventores e as empresas que trabalham com inovação saibam com certeza se suas descobertas ou invenções são patenteáveis ou não".