postado em 26/08/2014 10:26
A foto é da macaca e, por isso, de todo mundo. Pelo menos foi o que decidiu o US Copyright Office, órgão regulador de direitos autorais dos Estados Unidos, a respeito da disputa entre a Wikimedia Commons, instituição que disponibiliza imagens de domínio público, e o fotógrafo especializado em vida selvagem David Slater.
Em 2011, macacos da Ilha de Celebes, na Indonésia, se aproveitaram de um momento em que o fotógrafo inglês se descuidou da câmera e tiraram uma série de selfies, que foram parar não só em jornais de todo o mundo, como também no site da Wikimedia. Quando David Slater pediu para a página retirar as imagens do ar, alegando que elas não estavam livres de direitos autorais porque pertenciam a ele, o instituto se recusou, dando início a uma discussão sobre propriedade intelectual.
O órgão regulador americano esclareceu agora que não pode registrar trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas, o que favorece o Wikimedia e deve orientar a decisão judicial do processo que o fotógrafo mantem no Reino Unido.
A decisão do US Copyright Office chama atenção porque vai contra a tradição dos Estados Unidos de proteger os direitos autorais a qualquer custo, principalmente pelo fato de o país possuir grandes estúdios de produção cultural, como cinema e música. Desde o fim de maio, por exemplo, Peter Sunde, fundador do The Pirate Bay, maior portal de buscas de torrents do mundo, está preso por incentivo à pirataria.
Conheça os principais tipos de licença
- Copyright
O fotógrafo David Slater quer que os direitos autorais das fotografias sejam reconhecidos como pertencentes a ele, que deve autorizar o uso das imagens e pode proibir, se assim desejar, alguém de brincar com as fotos dos macacos. Ou seja, a fotografia teria Copyright e não poderia ser copiada sem o aval do autor.
- Copyleft
Fazendo um trocadilho com o Copyright, o Copyleft retira as barreiras de utilização, difusão e modificação da imagem. Com a licença, qualquer um pode usar as selfies dos macacos para qualquer finalidade, como fazer montagens, desde que os ;donos; das modificações deem essa liberdade para outras pessoas também.
- Creative Commons
Caso seja decidido que os direitos são de fato do fotógrafo, ele pode licenciá-las sob o selo do creative commons. Isso significa que Slater pode decidir como outras pessoas vão usar as imagens, definindo se é necessário citar o autor, se a obra pode ser usada com fins lucrativos ou se alguém pode fazer modificações, entre outras licenças.