postado em 31/03/2015 18:00
[SAIBAMAIS]A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer a opinião da sociedade para formular uma proposta mais embasada sobre a neutralidade de rede, conforme previsto no Marco Civil da Internet. Para tanto, disponibiliza a partir desta quarta-feira (31/4) uma consulta pública em que pretende obter propostas para a formulação de um posicionamento sobre a questão.A neutralidade da rede prevê que os pacotes de dados da internet sejam tratados de maneira isonômica, de forma a garantir tratamento sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço.
As sugestões podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel até o dia 4 de maio de 2015. Também serão consideradas propostas enviadas por fax (61- 2312-2002), correspondência eletrônica (biblioteca@anatel.gov.br), ou por carta para a sede da agência, no seguinte endereço: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Consulta Pública n; 8, de março 2015. Regulamentação da neutralidade de rede prevista no ;1; do Artigo. 9; da Lei n; 12.965, de 23 de abril de 2014, que aprovou o Marco Civil da Internet. Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca. CEP: 70070-940 - Brasília-DF.