Jacqueline Saraiva
postado em 17/12/2015 11:28
As 48 horas de espera para que o WhatsApp volte ao normal podem parecer rápidas para uns, mas os que se sentirem prejudicados pela medida cautelar podem entrar na Justiça para ter o acesso normal ao aplicativo. Segundo o advogado especialista em direito digital, Victor Auilo Haikal, um pedido de mandado de segurança pode revogar a ordem dada pelo juiz.No entanto, ele destaca que o processo, como qualquer outro na Justiça, enfrenta entraves. A principal barreira, sobretudo operacional, é o tempo para que saia uma nova decisão. ;Além disso, a ausência de urgência na derrubada da decisão (também trava o processo), uma vez que é difícil imaginar prejuízo efetivo sofrido pelo usuário, haja vista existirem outros comunicadores e formas distintas de mensagem entre usuários;, explicou.
[SAIBAMAIS]Na prática, o usuário teria de impetrar o mandado de segurança com pedido de liminar e contar com decisão até o final do expediente de sexta-feira (17/12), antes do fim do prazo do bloqueio, que é até as 0h de sábado (19/12). Caso contrário, o mandado de segurança perde o objeto, pois o bloqueio já terá se encerrado.
Medida cautelar
A Justiça de São Paulo, por meio de medida cautelar, determinou na quarta-feira (16/12) que as operadoras de telefonia celular bloqueassem o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp em todo o Brasil por 48 horas a partir de 0h desta quinta-feira (17/12).