postado em 17/12/2015 15:23
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (17/12) que considera a determinação do bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas desproporcional.;Não há dúvidas que o WhastsApp tem que cumprir todas as determinações judiciais, mas por outro lado é desproporcional o bloqueio, porque isso afeta milhões de usuários;, disse Rezende à Agência Brasil.
O bloqueio foi determinado pela 1; Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e começou a valer a 0h de hoje (17/12) em todo o Brasil. No entanto, uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11; Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país, que deve estar normalizado até o fim da tarde.
Para ele, não há motivos para regulamentar o serviço no Brasil, como defendem as operadoras de telefonia. ;Na regulamentação do setor, a Anatel é obrigada a garantir o acesso aos aplicativos na rede. O que as teles colocam é a questão tributária, que não é função da Anatel. Nós achamos que não há nenhum motivo para regulamentar o serviço;, defendeu.
Rezende disse que é usuário do aplicativo, mas utiliza mais para comunicações pessoais do que para o trabalho. Para ele, ficar uma manhã sem usar o WhatsApp não foi um grande problema. ;Eu não sou viciado no WhatsApp, sobrevivo sem;, disse.