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Correio Braziliense

Justiça de Sergipe determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

No ano passado, o aplicativo teria de ficar fora do ar por 48h, mas a medida foi suspensa.


postado em 02/05/2016 12:14 / atualizado em 02/05/2016 16:15

(foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)
(foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)

As empresas de telefonia fixa e móvel deverão bloquear os serviços do aplicativo Whatsapp por 72h, segundo determinou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) nesta segunda-feira (2/5). A medida entra em vigor às 14h de hoje, de acordo com a decisão do juiz Marcel Maia Montalvão.

O magistrado é o mesmo que, em março, solicitou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook -- detentora da empresa de troca de mensagens -- na América Latina, Diego Jorge Dzodan. Em caso de descumprimento, Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 500 mil.

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Em nota, as prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, afirmam que já receberam a intimação judicial e cumprirão a determinação da Justiça em todo o território nacional.

Medidas
Não é a primeira vez que a Justiça solicita o bloqueio das operações do Whatsapp no Brasil. Em dezembro, as operadoras receberam determinação para bloquear os serviços por 48h, mas a decisão não vigorou por todo o prazo. Em fevereiro, um novo pedido judicial solicitou o bloqueio do aplicativo.

Nas duas ocasiões, as medidas foram tomadas para exigir que o Whatsapp colabore com investigações policiais, quebrando sigilo de mensagens e dados trocados entre investigados das autoridades de segurança pública.

Em nota, o WhatsApp não negou o desconforto com a decisão judicial e voltou a ressaltar não dispor das informações solicitadas pelas autoridades. "Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."

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