Jornal Correio Braziliense

Turismo

Viaje com tranquilidade: conheça seus direitos e não tenha dor de cabeça

Antes de comprar um pacote de viagens, o consumidor, para não ter dor de cabeça, precisa pesquisar e verificar a idoneidade das empresas


É preciso cautela para comprar um pacote de viagem ou mesmo reservar quartos de hotel no Brasil e no exterior ; ainda mais se as transações forem feitas via internet. Paula Bressanelli, 31 anos, funcionária pública, achou que seria mais simples pagar pelas diárias on-line, mas quando chegou à Tailândia, soube que o estabelecimento estava lotado e que a reserva não havia sido feita. ;Depois de pedir orientações na recepção, me hospedei em outro hotel, guardei a nota fiscal de tudo que gastei e o comprovante do que eu já tinha pago;, lembra.

De volta ao Brasil, Paula entrou com uma ação no Juizado Especial Cível (JEC) para solucionar o problema. ;Além de ressarcir o valor pago, a empresa responsável pela reserva me indenizou em danos morais;, conta.

As empresas de turismo devem arcar com os serviços ofertados de forma transparente e correta, como determina a legislação consumerista (Lei n; 8.078/1990). A maior parte das reclamações direcionadas a agências de viagem, em 2014, foram decorrentes de cobrança indevida ou abusiva de serviços prestados, segundo dados do Procon-DF. Em segundo lugar, estão rescisões ou alterações unilaterais em contratos, seguidas de desistência na prestação de serviços.

Para que uma viagem seja bem-sucedida desde o planejamento até a volta pra casa, a assessora jurídica do Procon-DF, Luciana Manes, afirma que o consumidor precisa gastar tempo com pesquisa para saber quem vai contratar. ;Se o serviço for adquirido por meio de uma agência, ela é responsável por qualquer problema que ocorra durante a viagem;, afirma.

Dicas

1. Hospedagem-fantasma
Para não correr o risco de chegar ao seu destino e descobrir que o imóvel que você alugou não existe, alguns cuidados são necessários: confira as informações do contrato e entre em contato com o hotel para confirmar a reserva.

2. Localização ideal
Para verificar a localização de hotéis, pousadas, albergues, flats e casas alugadas e fazer um tour virtual pelas redondezas, use ferramentas como o Google Maps (maps.google.com.br) e o Street View (goo.gl/qM8mnn).

3. Bonito só na foto
As fotografias publicadas nos sites de hotéis, pousadas e albergues ou mesmo por proprietários de casas para aluguel costumam ser produzidas e mostram só os melhores aspectos do ambiente. Vale procurar imagens alternativas.

4. Câmera fotográfica em ação

Em caso de problemas durante a viagem, é importante que tudo seja registrado por meio de fotos ou vídeos.

5. Atraso ou cancelamento
O voo atrasou? A companhia aérea deve informar sobre o atraso e prestar assistência aos passageiros. Se a viagem for de ônibus, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê que, se o atraso passar de uma hora, o passageiro pode desistir da viagem e ter o seu dinheiro de volta ou embarcar no próximo ônibus.

6. Cuidado com as milhas

Viajar com pontos acumulados no cartão fidelidade da companhia aérea com a qual você sempre viaja ou no cartão de crédito é uma forma de economizar, mas não se esqueça de que há restrições: cada empresa impõe regras.

7. Mala perdida
Para evitar que as malas se percam, identifique todas elas com etiquetas que contenham seus dados e contatos. Além disso, você pode declarar o valor da sua bagagem antes do embarque, gratuitamente. Assim, caso a mala desapareça, o valor da indenização será o declarado.

8. Seguro-viagem
A última coisa com a qual quem sai de férias quer se preocupar é ter algum problema de saúde ou sofrer um acidente, mas eles podem acontecer. Para não ficar desamparado, em especial no exterior, é recomendável contratar um seguro-viagem.

9. Vacinação
Para viagens a locais com incidência de doenças endêmicas e contagiosas, o Ministério da Saúde e os órgãos sanitários internacionais recomendam ou exigem vacinação.

10. De olho nos pertences
É comum os turistas relaxarem quando estão viajando, principalmente em cidades estrangeiras. No entanto, roubos e furtos podem acontecer em qualquer lugar. Fique alerta em pontos turísticos cheios.