Muita gente tem se perguntado como fugir do pagamento exigido pelas companhias aéreas para o despacho de malas na hora de viajar. A cobrança de bagagens foi ratificada por decisão do presidente Jair Bolsonaro, que vetou projeto aprovado pelo Congresso, que garantia isenção da tarifa em voos domésticos. Se o viajante se organizar direitinho, poderá fazer uma boa economia. E, melhor, carregar, na cabine do avião, todos os itens indispensáveis, seguindo, claro, as regras de segurança estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo os especialistas, é possível viajar por uma semana, 15 dias ou um mês com uma bagagem de mão de 10kg, sem despesas adicionais. Mas tudo depende do que se quer levar para o passeio. Há, por exemplo, pessoas que viajam por apenas cinco dias e fazem questão de carregar uma mala de 23kg, arcando com o custo do despacho. São decisões pessoais. Mas é bom ficar atento, pois no caso de uma família de quatro pessoas, cada uma levando um apetrecho, o custo será pesado. Não se está em tempos para desperdícios.
Pela norma jurídica n;400/2016 da Anac, as empresas aéreas podem vender passagens com diferentes tipos de franquias de bagagem despachada. Desse modo, o viajante precisa estar atento à quantidade de malas e ao peso delas, pois fica a critério de cada companhia cobrar ou não pelo despacho de bagagens acima de 10 quilos. Outro dado importante: caso a pessoa carregue, além da mala, uma bolsa ou mochila com peso que permite gratuidade pela regra da agência reguladora, as empresas podem definir se haverá custo adicional na compra da passagem antecipada ou no check-in.
Toda atenção é pouca: o aumento da taxa para despacho de bagagens chegou a quase 100% de 2018 a 2019. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF), que constatou um salto de R$ 30, em média, algo entre R$ 50 e R$ 60 por mala em voos domésticos. Nas viagens internacionais, a tarifa pode chegar a R$ 600 por despacho.
Regra controversa
A medida provisória que ampliou para até 100% a participação do capital estrangeiro em companhias aéreas e autorizou a gratuidade nas bagagens de até 23kg em voos nacionais foi aprovada, em maio, pelo Congresso Nacional. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou, em 17 de junho, o trecho que permitia a gratuidade das malas, porque, segundo ele, haveria consequências para o mercado nacional. Mas a decisão presidencial pode ser derrubada conjuntamente por parlamentares da Câmara e do Senado, no processo de análise do texto, que ainda não tem data prevista para a revisão.
A alteração da MP previa que o bloqueio de cobranças de bagagens de até 23 kg em aviões com mais de 31 assentos; de até 18 kg para as aeronaves de 21 a 30 lugares; e de até10 kg se o avião tiver apenas 20 assentos. Bolsonaro, no entanto, preferiu atender o pleito das empresas aéreas, sob a alegação de que a cobrança de bagagens é fundamental para o caixa delas. As companhias afirmaram, ainda, que, em todas as maiores economias do mundo, esse tipo de cobrança já está sacramentado. O problema, no Brasil, é que as passagens são caras demais e os serviços prestados pelas companhias, em muitos casos, ruins.
Preferências
Como o governo está mais preocupado em atender os pleitos das empresas aéreas em detrimento dos consumidores, para economizar, é recomendável que os viajantes comprem malas pequenas. A gerente da loja Inovathi, do Pátio do Brasil, Leila Alves, diz que, após o início da cobrança das taxas para o despacho de bagagens, o apetrecho de até 10kg, tamanho P, passou a ser mais vendido. Essa visão é compartilhada pela responsável pela loja Le Postiche, do Alameda Shopping, Katiane Gomes. Já, Lucineide Monteiro, gerente da Sestini, do Brasília Shopping, afirma que esse tipo de mala sempre foi o mais procurado. Em média, cada loja vende 10 malas de 10kg por dia.
A bióloga Cecília Kosmnn, que veio de Juiz de Fora (MG) para Brasília numa quarta-feira e retornou para casa na sexta-feira, trouxe uma mala de bordo (com rodinhas) de apenas 10kg e uma bolsa. Ou seja, não pagou taxas. Ela conta que, mesmo quando passa uma semana na casa dos pais, em Santa Catarina, leva o mesmo tamanho de mala, apesar de ser difícil. ;Aprendi a ser mais econômica. Mas confesso que é um sofrimento levar as coisas em uma bagagem pequena. Tenho que pensar muito no que escolher para deixar para trás;, afirma.
Nem sempre, porém, a economia de mala é possível. Segundo a bióloga, apesar de sempre optar por uma bagagem pequena, o clima do local para onde está viajando acaba pesando para que o apetrecho escolhido seja maior. Cecília diz que, no inverno, quando vai para o Rio Grande do Sul passar mais de uma semana, recorre a uma bagagem que tem custo adicional para o despacho na aeronave. ;Como as roupas de frio são mais grossas, preciso levar uma bagagem de 23 kg;, conta.
A servidora pública Poliana da Silva veio de Salvador para Brasília, onde passou quatro dias. A baiana trouxe uma mala de 23 kg, pagou pela taxa de despacho antecipada, incluída na passagem. Ela ressalta que, mesmo sabendo desse custo adicional, prefere andar com bagagem maior, ainda que o período fora de casa seja curto. ;Sempre prefiro uma mala de viagem maior, mesmo que tenha que arcar com taxas extras. Isso me permite carregar, por exemplo, algumas lembranças do local visitado;, afirma. A nutricionista, Taís Cardoso também prefere a bagagem maior. A boa notícia é que, na última viagem, não precisou arcar com o custo do despacho, pois o bilhete entre São Paulo e Brasília dava-lhe isenção.
*Estagiária sob supervisão de Vicente Nunes