postado em 13/06/2013 08:35
Parlamentares e entidades sociais favoráveis ao fim do voto secreto no Congresso Nacional fizeram na quarta-feira (12/6) um protesto no Salão Verde da Câmara, para pedir celeridade na aprovação do tema. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a votação aberta para casos de cassação de mandato deverá ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas será preciso vontade política para que o texto chegue ao plenário da Casa até 2 de julho, como reivindicam os parlamentares da frente. No ato de ontem, foram apresentadas mais de 100 mil assinaturas coletadas em todo o país em favor da proposta.
O grupo desfilou pelo Salão Verde com faixas e um varal com assinaturas penduradas. ;Enamorados pela transparência, casados com a sociedade, voto aberto já;, dizia um dos cartazes, fazendo referência ao dia dos namorados. Cerca de 20 deputados de partidos de oposição e da base aliada participaram do ato. ;O presidente da Câmara (Henrique Eduardo Alves) deu a palavra de que vai colocar em votação, que não depende de consenso dos líderes. Então, vai ser uma questão pessoal de cada parlamentar e da sua consciência;, comentou o coordenador da Frente em Defesa do Voto Aberto e líder do PSol, deputado Ivan Valente (SP).
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A pedido de Henrique Alves, a votação da PEC foi marcada na CCJ para a próxima terça-feira, de onde segue para uma comissão especial e, depois, para o plenário da Casa. ;Temos que fazer de tudo para que essa tramitação seja rápida. Se houver boa vontade, dá tempo;, disse o deputado Reguffe (PDT-DF). A frente parlamentar defende a extinção do voto secreto para todos os casos no Congresso, mas admite que a aprovação da PEC que trata apenas da cassação de mandato é mais viável. ;Vai ser o primeiro passo, uma vitória parcial, mas continuaremos empenhados em tornar todo tipo de voto aberto;, disse Ivan Valente.
Com os parlamentares havia um grupo de 10 estudantes, com média de idade entre 15 e 20 anos, que compõem o movimento Juventude Consciente. Por meio das redes sociais, eles mobilizaram pessoas de pelo menos oito estados para ir às ruas em busca de assinaturas ao abaixo-assinado em favor da PEC. O resultado foi a coleta de mais de 100 mil apoios virtuais e físicos. ;O principal ponto da democracia é a transparência, que permite um maior contato entre os parlamentares e a população, por isso defendemos que todo voto seja aberto;, explicou o estudante de direito Rafael da Escóssia, que está à frente do movimento. ;Vamos permanecer mobilizados e pressionando os deputados até que tudo seja votado;.
Vetos em ordem de importância
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu ontem que o critério para ordenar a votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes no parlamento será político, e não pela data em que chegaram. Na próxima semana haverá nova reunião entre líderes para estabelecer um calendário de análise dos vetos. A sessão prevista para ontem, na qual 150 seriam lidos, foi cancelada e não há nova data marcada. A previsão é que cerca de 1,5 mil itens sejam considerados prejudicados por não terem mais validade. ;Quanto aos demais, devemos começar pelos menos complicados até chegar aos polêmicos, mas, provavelmente, só depois do (dia de) São João;, comentou o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).