Voto Secreto

Relator adia apresentação do parecer da PEC do Voto Aberto em cassação

PEC já foi aprovada em dois turnos pela Câmara e, no Senado, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda a votação em dois turnos no plenário

postado em 25/09/2013 16:29
A apresentação do parecer sobre o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto em votação para a cassação de mandato parlamentar foi adiada para quarta-feira, 2 de outubro. O pedido foi feito pelo relator da proposta, deputado Vanderlei Macris (PSDB-RJ), ao presidente da comissão especial que analisa a PEC, deputado Sibá Machado (PT-AC).

Macris informou que seu parecer está pronto, mas que preferiu adiar a apresentação para que o Senado possa votar até quarta-feira (2) a PEC que institui o voto aberto em todas as votações do Parlamento. A PEC já foi aprovada em dois turnos pela Câmara e, no Senado, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda a votação em dois turnos no plenário.

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;Estamos esperando que o Senado vote a PEC mais ampla, até porque o eleitor tem o direito de saber como vota seu representante em todas as questões. O meu partido, o PSDB, defende a votação aberta em todos os casos. Este, também, é o desejo da sociedade brasileira;, disse Macris. Ele teme que a aprovação da PEC do Voto Aberto no caso de cassaçãos, pela Câmara, possa ser interpretada pelo Senado como uma senha para o arquivamento da proposta mais ampla.

Macris disse que se até quarta-feira o Senado não aprovar a proposta que está em tramitação na Casa, ele apresentará seu parecer para a votação na comissão e, em seguida, no plenário da Câmara. Ele também informou que o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já se comprometeu em colocar a proposta na ordem do dia do plenário tão logo seja aprovada na comissão especial.

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